Além de manter um ritmo acelerado de investimentos para tocar obras e serviços, o Maranhão tem conseguido deixar as contas públicas em ordem. Ou seja, tem mantido a responsabilidade fiscal.
Uma avaliação recém-concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.
“Vamos continuar lutando para aprimorar a concretização da Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador Flávio Dino.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. A avaliação do Tesouro Nacional – que é um órgão do governo federal – mostra o Maranhão abaixo desse limite.
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