O Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.
O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à aprovação de projetos de combate ao vírus, apurou o UOL.
No domingo (22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que as eleições deste ano fossem adiadas a fim de se evitar aglomerações e, assim, a continuidade da transmissão do vírus.
Ambas as Casas não rejeitam, porém, destinar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para ações contra a covid-19, doença causada pelo coronavírus. Conhecido como “fundão”, o recurso ajuda a bancar campanhas de candidatos.
Senado considera adiamento, inclusive com PECs
Para que as eleições municipais sejam postergadas, é preciso que o Congresso aprove uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a alteração. Duas já foram formuladas pelos senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (PSL-SP), mas não começaram a tramitar.
Além do apoio de 27 colegas, é preciso instalação de comissões especiais, aval dos colegiados e aprovação no Senado e na Câmara em dois turnos com votos favoráveis de 48 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. “Não resolve a crise. Não terá grandes efeitos práticos, mas dá uma sinalização à população”, ressaltou. UOL
John Cutrim
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