O Ministério Público do Maranhão emitiu na quinta-feira (6) uma curiosa recomendação a todos os prefeitos do Maranhão.
Diz o documento que os gestores devem tornar obrigatória nos municípios a utilização de máscaras tanto em locais abertos, quanto em fechados.
Atualmente, vigora no Maranhão um decreto do governador Flávio Dino (PSB) que permite o não uso do objeto em locais abertos – tornando-o obrigatório apenas nos fechados.
Decisão do STF, contudo, permite que gestores municipais adotem medidas mais restritivas que as dos governadores, ou do presidente da República.
O MP sugere, ainda, que todos os prefeitos proíbam a realização de festas como carnaval e vaquejadas, e acrescenta que caberá a eles divulgar os termos da recomendação – após dar ciência aos promotores locais do recebimento da documentação -, sob penas de abertura de investigações contra si.
G Léda
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