21ª Sessão Ordinária do 6º Período da 19ª Legislatura

As indicações foram discutidas, votadas e aprovadas na seguinte ordem:

N° 503/2023, de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), aos governos estadual e municipal para a realização de parceria para recuperação asfáltica da Avenida Paulo Afonso, em toda a sua extensão, compreendendo os Bairros Parque Santa Lúcia e Vila Fiquene. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação de Nº 236, em 22.04.2021, da vereadora Claudia Batista (PTB), com o mesmo pedido no Parque Santa Lúcia;

Nº 504/2023, do vereador Rubinho Lima (PTB), aos governos estadual e municipal para bloqueteamento com guias e sarjetas da Rua Pastor Jairo Saldanha, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Independência;

Nº 505/2023, do vereador João Silva (MDB), para a reforma e ampliação da Praça Mané Garrincha, bem como da pista de Half (skate), e novas adaptações e obstáculos, acrescentando assim a construção do bolw banks;

Nº 506/2023, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), à deputada estadual, Janaina Ramos, para destinação de recursos para o bloqueteamento da Rua Tamôios, entre as Ruas Mauro Juruna e Guarani, no Parque das Estrelas;

Nº 508/2023, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), para sinalização horizontal e vertical das Ruas Existente, Existente Ie ll, em todas as suas extensões, localizadas no Bairro Sebastião Régis.

Em única discussão foram apresentadas e votadas as matérias da Ordem do Dia:

VETO MANTIDO! Veto Total do Poder Executivo à Lei Ordinária ne 1.969/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar nos veículos de transporte público coletivo municipal, instrutores para auxiliar idosos, pessoas com deficiência e em situações de vulnerabilidade";

APROVADO! Projeto de Decreto Legislativo ne 44/2023, de autoria do vereador João Francisco Silva, que "Outorga o Título de Cidadão lmperatrizense ao Sr. Carlos Alberto Araújo de Souza"

APROVADO! Projeto de Decreto Legislativo n9 46/2023, de autoria do vereador João Francisco Silva, que "Concede a Medalha do Mérito Legislativo - Barão de Coroatá ao Sr. Fernando Santos Cunha Filho".