O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) formou nesta quarta-feira (8) maioria a favor do voto do desembargador Paulo Velten, presidente da Corte, para devolver à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O procedimento seria necessário, segundo o relator do caso, para a substituição do nome do advogado Flávio Costa que, de acordo com o voto majoritário, não tem os 10 anos necessários de atividade advocatícia para figurar a na lista.
O julgamento do caso foi iniciado na manhã de hoje, mas ainda não concluído em virtude de um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney. Apesar disso, 15 outros membros do TJMA decidiram antecipar seus votos e acompanhar o entendimento de Velten.
Maioria – O TJMA é atualmente formado por 33 desembargadores. Dois deles, contudo, estão afastados desde a semana passada: Antonio Bayma e Guerreiro Júnior.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida e Samuel Batista declararam-se impedidos de votar – o primeiro por ser parente da candidata Lorena Saboya; o segundo, por relações pessoais com o próprio Flávio Costa.
Já José Jorge Figueiredo dos Anjos absteve-se, em virtude de não poder votar em temas dessa natureza junto com o irmão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, conforme resposta recente do CNJ a uma consulta do próprio Tribunal.
Os desembargadores Raimundo Barros e Marcelo Carvalho foram os únicos a votar contra o relator, mesmo antes do voto-vista de Nelma Sarney.
Restam apresentar seus votos apenas 10 membros da Corte estadual. Se todos votarem contra o reenvio da lista, ainda assim haverá maioria a favor do relatório de Velten.
Veja a seguir como se posicionou cada um deles na sessão de hoje:
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