Durante discurso, na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira, 12, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou documentos para atestar sua inocência de acusações de assédio sexual contra ele. A denúncia foi apresentada na semana passada pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Cinco inquéritos já foram abertos contra o parlamentar em investigações sobre casos de assédio sexual. No entanto, dois deles foram arquivados, sendo um por falta de provas e outro por prescrição.
Durante o pronunciamento, o parlamentar negou o fato e exibiu no telão do plenário da Casa um áudio da suposta vítima, um vídeo do suposto pai dela e cópia de um prontuário do CAPS, que são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais.
“Eu tô muito tranquilo, eu já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.
Na exibição de um dos áudios, a vítima negou as acusações e afirmou que teria sido induzida a relatar o fato para supostamente incriminar o vereador. Em outro material, o pai dela também aparece negando as acusações e garantiu que sua filha poderia ter sido usada em um suposto plano para cassar o parlamentar.
“Quem vai pagar pelo prejuízo que estou sofrendo? Essa é a pergunta que eu deixo para a população de São Luís julgar de fato, quem tem acompanhado a minha luta neste parlamento municipal, sendo perseguido praticamente 24 horas”, completou Domingos Paz.
Ao final dos debates, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou como se dará os trâmites do processo que vai avaliar o relato de infração-ético disciplinar na queixa. Segundo ele, a Comissão de Ética da Casa terá 90 dias para concluir a apuração que pretende esclarecer os fatos.
“Dentro de 90 dias, a partir do trabalho da relatoria do vereador Aldir Júnior, saberemos quais são os fatos e se a decisão será pela abertura ou não do processo contra o representado”, explicou.
O entendimento foi o mesmo do presidente do colegiado, vereador Nato Júnior (PSB). Segundo ele, todo o rito vai seguir como determina a legislação. “Estaremos atuando com muita cautela e tranquilidade para não causar nenhuma injustiça a nenhum dos lados”, disse.
Procuradora se manifesta
Quem também se posicionou sobre o assunto foi a procuradora da Mulher, vereadora Karla Sarney (PSD). De acordo com ela, a Procuradoria não está à revelia do processo e já solicitou todas informações de seu inteiro teor do caso nos órgãos responsáveis, inclusive, junto à própria Comissão de Ética.
“Nós já solicitamos à própria Comissão de Ética o inteiro teor das denúncias protocoladas nesta Casa. A própria Resolução que criou a Procuradoria dá uma competência restrita ao caso. Sou advogada e estou agindo dentro da lei”, concluiu.
Perseguição não
Em discurso, a vereadora Silvana Noely também se pronunciou o caso. Ela mencionou as acusações feitas por Domingos Paz de que teria armado as denúncias de abuso contra ele.
Silvana Noely afirmou que todas as denúncias apresentadas por ela foram feitas com embasamento, após ouvir as vítimas e conhecer todos os fatos.
“Recentemente, Domingos Paz foi à TV Mirante afirmar que está sofrendo perseguição política. Esse vereador já afirmou que ia atirar em dois parlamentares e tirar a própria vida. Eu teria que ser muito irresponsável para colocar minha vida em risco trazendo denúncias sem antes fazer uma busca ativa. Isso não é política, que fique claro”, declarou.
Silvana Noely afirmou que a jovem de 17 anos, que foi trabalhar na casa do vereador e teria sofrido uma tentativa de abuso sexual no ano passado, detalhou o suposto crime em uma carta, que foi enviada para exame grafotécnico, cujo resultado, segundo a parlamentar, está previsto para esta terça-feira. “Se a carta for falsa, eu entrego o meu mandato”, afirmou.
Silvana Noely também apresentou gravações em áudio apontando que uma mulher chamada Divina, que seria próxima do vereador Domingos Paz, procurou a suposta vítima oferecendo uma mesada no valor de R$ 1 mil em troca de que a suposta vítima gravasse o material em áudio e vídeo negando as acusações contra o parlamentar.
“Ninguém vai me chamar aqui de mentirosa. Eu não tenho interesse algum em prejudicar o seu mandato. Nenhuma das suas tentativas de me jogar contra a população, como se eu estivesse lhe perseguindo, vai adiantar”, concluiu.
G Léda
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