Nome que desponta para assumir o Ministério da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem indicado que deseja ter autonomia para montar a própria equipe na pasta, caso seja convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga. Na hipótese de assumir a função, a decisão colide com as pretensões do PSB, que pretende manter o espaço na estrutura, inclusive com a permanência de Ricardo Cappelli, atualmente secretário-executivo. Interlocutores próximos a Dino trabalham para que Cappelli assuma a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) na nova gestão, independentemente de quem seja o escolhido.
O PT já vem atuando para que Cappelli não fique com nenhum espaço no ministério. No Planalto, auxiliares do presidente veem com reserva a permanência dele na hipótese de Lewandowski ser o escolhido por Lula. Uma das avaliações é a de que se Cappelli chefiar a Senasp, será, na prática, um homem de Dino comandando a segurança pública do país quando o ministério já terá um novo ministro, o que dividiria o comando da pasta. Integrantes do meio jurídico que conhecem Lewandowski avaliam que ele fará questão de escolher nomes de sua confiança, especialmente para esta secretaria, considerada a mais sensível do ministério.
Além da secretária executiva, de assessoria direta ao ministro, e da Senasp, o ministério é composto por outras sete secretarias: Justiça; Consumidor; Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; Políticas Penais; Assuntos Legislativos; Acesso à Justiça; Direitos Digitais. Atualmente, a Senasp é comandada pelo ex-deputado federal Tadeu Alencar, também do PSB.
Número dois de Dino no Ministério da Justiça, Cappelli se destacou ao ser interventor da segurança do Distrito Federal após os ataques do 8 de janeiro e ao assumir interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em abril, com a saída do general Gonçalves Dias. Ele, porém, criou mais rusgas no PT e com uma ala do governo durante a disputa pela vaga da ministra Rosa Weber.
Lula busca um nome de estofo político e experiência para assumir o lugar de Dino. Com experiência em projetos na área do sistema prisional, Lewandowski é a favor da manutenção de um só ministério para Justiça e Segurança Pública, desenho preferido por Lula. Como mostrou O GLOBO, esfriaram as discussões sobre a divisão da pasta com base na leitura de que, se criar uma estrutura específica para a segurança, Lula estará sinalizando à população que pode resolver o problema da violência, atribuição que cabe às polícias estaduais. Caso não tenha êxito na tarefa, isso poderá ter alto custo político em uma área onde a esquerda já patina.
Convite só depois da sabatina
Lewandowski viajou com Lula para os Emirados Árabes, para a COP28, mas o assunto não foi tratado entre ambos. Há expectativa de que conversem sobre essa possibilidade nos próximos dias. Desde que deixou o STF, Lewandowski mora em São Paulo e tem atuado na iniciativa privada. Embora não venha se movimentando para virar ministro, há um consenso entre quem o conhece que ele não negaria um convite formal vindo de uma conversa diretamente com Lula.
O encontro, no entanto, não deve ocorrer antes da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira, rito que precede a apreciação no plenário.
Correm por fora, o titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.
Lima e Silva é um nome de confiança do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por já ter comandado o Ministério Público da Bahia em gestões petistas. Já Carvalho tem apoio de alas do PT e já manifestou publicamente seu apoio a Lewandowski. (O Globo)
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