O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tomou uma medida inédita nesta quinta-feira, 5.
Por meio de portaria, ele decidiu declarar ponto facultativo em seu gabinete na sexta-feira, 6.
Motivo: os feriados da Independência e de aniversário de São Luís, respectivamente sábado, 7, e domingo, 8.
No documento, ele considera que o governador Carlos Brandão (PSB) decretou ponto facultativo no estado, no mesmo dia, e que a medida tem “impacto positivo” para “a celebração das datascomemorativas e a facilitação da conciliação de agendas da população”.
Veja aqui a íntegra do despacho.
Não vale
O Blog do Gilberto Léda apurou com fontes da Corte que a portaria de Carvalho Silva não é válida.
“Amanhã, expediente normal”, afirma um delas, informando, ainda, que está agendada para a data uma solenidade de posse de novos juízes.
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