Em meio à chuva de críticas que tem recebido nos últimos dias – sobretudo após a retomada do julgamento de duas ações que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos ou que incitem ódio a partir de notificação extrajudicial -, o STF foi publicamente defendido, nesta sexta-feira, 29, pelo ministro Flávio Dino.
Em publicação nas redes sociais, o maranhense ressaltou a constitucionalidade da atuação da Suprema Corte brasileira.
“Penso ser oportuno lembrar que o STF executa os papéis definidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte. É um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo. No Brasil, garantir a observância da Constituição, especialmente dos direitos fundamentais, não é “ativismo”. É sobretudo TEXTUALISMO”, disse.
Junto com o texto, ele publicou a íntegra do artigo 102 da Constituição Federal, que trata da competência do Supremo.
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