Já desfalcado desde a aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira (PT), atual titular Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SeriDF), o TCE do Maranhão ficará com mais uma cadeira vaga.
Nesta quarta-feira, 5, o conselheiro Álvaro Cesar de França Ferreira teve confirmado seu pedido de aposentadoria.
Natural de Garanhuns (PE), ele é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e estava no cargo desde 10 de fevereiro de 1988.
STF
A vaga aberta com a aposentadoria de Oliveira está pendente de preenchimento desde março do no passado, quando o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar suspendendo a escolha de um substituto, em ação proposta pelo Solidariedade.
A Assembleia Legislativa do Maranhão já informou ao Supremo que adequou os dispositivos que tratam da eleição para a Corte de Contas. Por causa disso, a PGR também solicitou a extinção da sua ação. Mas o caso segue sem ser julgado.
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