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(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) |
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) declarou que o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido induzido ao erro ao votar no processo em que se discute a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo Rocha, a possível falha pode ter ocorrido devido à sobrecarga de processos no e à atuação dos assessores da Corte.
“Os ministros têm assessores que analisam os processos e, às vezes, podem cometer equívocos. Acredito que um dos assessores do ministro Alexandre de Moraes tenha interpretado a questão de forma equivocada, talvez sem tempo para uma análise mais detalhada, o que levou Moraes a divergir da relatora da ADI 7756, ministra Cármen Lúcia”, afirmou o parlamentar.
A ação, movida pelo partido Solidariedade, contesta um inciso do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Moraes argumentou que houve afronta ao princípio da anualidade, sob a justificativa de que o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora havia sido alterado pouco antes do pleito de novembro do ano passado. No entanto, a norma já está em vigor desde 1991 e não sofreu modificações.
“O critério de desempate sempre foi o mesmo: vence o parlamentar mais velho. O ministro foi levado a erro ao afirmar que houve mudança”, reforçou o deputado.
Retirada
Rocha manifestou-se obre o caso após a revelação de que o voto do ministro foi retirado do processo virtual em que se analisa o caso.
A ação começou a ser julgada na última sexta-feira, 14, e já contava com dois votos: o do próprio Moraes e o da relatora, ministra Cármen Lúcia. Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a apreciação.
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