Diante de possíveis irregularidades, o MPMA recomendou a suspensão imediata do contrato nº 008/2025.
CIDELÂNDIA - O Ministério Público do Maranhão abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no contrato nº 008/2025, firmado entre a Prefeitura de Cidelândia e a empresa Anderson M Carneiro LTDA. Contrato prevê serviços de reforma e manutenção 126,05 km de estradas vicinais do município.
A apuração foi motivada por denuncia que aponta falhas graves no processo, como a ausência de um projeto de engenharia detalhado e a falta de informações técnicas essenciais sobre as vias a serem recuperadas.
De acordo com as denúncias, no contrato não há justificativa técnica documentada para essa extensão, o que viola princípios da administração pública, como transparência e motivação.
Outro ponto questionado é a adesão do município a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Brejo de Areia, autorizada por um servidor sem competência formal, o que pode ter comprometido a legalidade do processo.
Além disso, não houve pesquisa de mercado com empresas locais, o que poderia ter reduzido custos, já que companhias da região teriam mais facilidade de acesso a materiais.
Diante das irregularidades, o MPMA recomendou a suspensão imediata do contrato e alertou para a responsabilização dos gestores em caso de descumprimento. O procedimento administrativo segue em andamento, e novas medidas podem ser tomadas conforme o avanço das investigações.
Por Angra Nascimento
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