O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB) reagiu, ainda na noite desta quarta-feira, 25, à decisão do Congresso de aprovar o projeto de decreto legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) instituído pelo governo federal.
Com a anulação, voltam a valer as alíquotas anteriores do imposto para operações como câmbio, cartões internacionais e crédito para empresas. Assim, o aumento do IOF que havia sido implementado por decreto presidencial deixa de ter validade. A medida foi aprovada em votação simbólica no Senado, após já ter passado pela Câmara, e não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor.
As alíquotas que estavam em vigor desde o dia 22 de maio, e que haviam sido “recalibradas” pelo governo em novo decreto em 11 de junho, são agora integralmente revogadas. As plataformas de câmbio, no entanto, ainda precisam de tempo para ajustar as cobranças automáticas do imposto.
“Contra o meu voto retiraram hoje 12 bilhões do orçamento do Brasil, dinheiro essencial para saúde, benefício sociais e educação, entre outros. Discurso de ‘aumento de impostos’ é cortina de fumaça pra manter privilégios. É isso!”, disse Jerry, nas redes sociais. Além dele, pelo Maranhão apenas o deputado Rubens Júnior (PT) também votou pela manutenção do imposto mais alto.
O governo contava com o aumento do IOF para reforçar a arrecadação em 2025, com uma expectativa de entrada de R$ 10 bilhões nos cofres públicos. A derrubada representa mais um revés na tentativa do Planalto de sustentar o arcabouço fiscal e gerar receitas adicionais sem cortar gastos. O governo defende que cortes afetariam diretamente programas sociais, como o Bolsa Família.
G Léda
Nenhum comentário:
Postar um comentário