O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avisou a aliados que decidiu não dar seguimento ao pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, protocolado em maio pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A solicitação apresentada por Nikolas alega que Dino teria cometido crime de responsabilidade ao adotar postura político-partidária, ao sugerir, durante um evento ocorrido em São Luís, no mês de maio, a formação de uma “chapa imbatível” composta por Felipe Camarão (PT) como candidato a governador e a professora Teresa Helena Barros como vice.
Segundo o parlamentar, isso configuraria violação do dever de imparcialidade exigido de um membro da Suprema Corte.
No entanto, conforme já adotado em casos semelhantes, Alcolumbre optou por não levar o pedido à pauta do Senado, impedindo que a denúncia avance para análise do plenário ou mesmo para formação de uma comissão especial. O gesto, que se repete em outros pedidos envolvendo ministros do STF, reforça a postura do presidente do Senado de barrar tentativas de politização das relações entre o Legislativo e o Judiciário.
G Léda
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