Justiça afasta diretoria da Federação Maranhense de Futebol e nomeia interventora

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou nesta segunda-feira (4) o afastamento cautelar de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), atendendo parcialmente a um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em ação civil pública que apura suspeitas de má gestão, falta de transparência e desvio de finalidade nas duas entidades.

A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, também nomeia a gestora pública Susan Lucena Rodrigues como administradora provisória, que terá 90 dias para levantar a real situação financeira, patrimonial e documental da FMF e do IMF, promover a regularização da gestão e convocar novas eleições para a diretoria da Federação.

O caso teve origem em um procedimento administrativo do MPMA, que apontou a existência de vícios insanáveis nas Assembleias Gerais realizadas em janeiro deste ano, onde foram aprovadas as contas de 2024 e uma reforma estatutária. Entre os principais questionamentos estão a falta de transparência no processo, a ausência de envio prévio da proposta de alteração do estatuto aos clubes filiados e a inserção de cláusulas não discutidas, como a exigência de desincompatibilização de 18 meses para candidatos à presidência.

Além disso, o Ministério Público sustenta que há confusão patrimonial entre FMF e IMF, e que este último foi criado para ocultar bens da Federação e evitar bloqueios judiciais, atuando, na prática, como um braço financeiro da entidade. Segundo parecer técnico anexado à ação, o patrimônio líquido da FMF caiu mais de 80% entre 2021 e 2024.

Com base nessas evidências, o juiz considerou presente o risco de dilapidação patrimonial e a probabilidade de gestão irregular, e determinou também a suspensão dos efeitos jurídicos das Assembleias da FMF realizadas em 22 de janeiro, incluindo a aprovação das contas de 2024 e a reforma do estatuto.

A nova administradora terá plenos poderes para substituir os dirigentes afastados e garantir a continuidade administrativa. Ela também deverá garantir a publicação, em portal eletrônico de fácil acesso, de todos os documentos institucionais, atas, contratos e balanços financeiros dos últimos cinco anos.

Outros pedidos do MPMA, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, foram negados neste momento, mas poderão ser reavaliados ao longo do processo. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi intimada a se manifestar sobre o pedido de intervenção como assistente simples na ação, já que alertou para possíveis sanções da FIFA em caso de interferência judicial na gestão da FMF.

A ação segue em tramitação, e o mérito ainda será julgado. O MPMA também pede, entre outros pontos, a nulidade definitiva das assembleias, a condenação dos dirigentes por danos morais coletivos e a inelegibilidade dos réus por 10 anos com base na Lei Geral do Esporte.

G Léda