O STF deve retomar nos próximos dias, no plenário virtual, o julgamento da ação do Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A apreciação do caso seguirá o rito anterior após o cancelamento de um pedido de destaque que havia sido feito pelo ministro Luiz Fux, ainda em junho deste ano. Se fosse mantido o pleito do magistrado, o processo seria levado para o plenário físico, e o placar – que já está em 8 x 0 pró-Iracema – deveria ser zerado (relembre).
A controvérsia em discussão no STF teve origem após a votação que resultou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto (PCdoB), de 49, na eleição de novembro do ano passado.
O regimento interno da Alema, em vigor desde 1991, estabelece que, em caso de empate, o parlamentar mais idoso assume o cargo, o que garantiu a recondução de Iracema à presidência. O Solidariedade quer que seja considerado eleito o parlamentar com mais mandatos, no caso, Othelino.
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