Yglésio não crê em retroatividade de decisão do Dino sobre TCE-MA

 

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), que além de médico é advogado também, não acredita que o ministro Flávio Dino, do STF, dará efeito retroativo (ex tunc) a uma decisão sua sobre o caso das indicações de conselheiros do TCE do Maranhão.

Como mostrou o Blog do Gilberto Léda no início da semana, caso estenda por mais tempo a análise do processo e, além disso, decida que pela retroatividade da sentença, o magistrado pode dar ao próximo governador do Estado a oportunidade de indicar quatro nomes para a Corte de Contas local.

Para Yglésio, “não tem sentido nenhum modulação ex-tunc nessa ação”. Segundo ele, nem que Dino “force a barra” ele encontrará argumentos para isso.

“Não tem sentido nenhum modulação ex-tunc nessa ação, nem forçando a barra ele consegue”, disse o parlamentar, ao comentar a publicação do blog nas redes sociais.

G Léda