O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) apresente informações, em cinco dias, sobre as reclamações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao ar-condicionado da superintendência do órgão.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, manifestou a defesa.
Na sexta-feira, os advogados de Bolsonaro se queixaram ao STF de ruídos do equipamento, instalado próximo à sala na qual o ex-presidente está preso, e solicitaram a Moraes que o espaço seja modificado para garantir alguma forma de isolamento acústico.
“Seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente –, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local”, solicitaram os advogados.
A defesa afirmou que o aparelho apresenta “ruído contínuo e permanente” que gera um ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”.
O equipamento, segundo os advogados, está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”.
A defesa do ex-presidente diz que essas condições configuram “situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
Bolsonaro está preso desde o fim de novembro na Superintendência da PF em Brasília, cumprindo a pena de 27 anos e três meses de prisão que recebeu do STF, por uma tentativa de golpe de Estado.
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