
Há 20 anos, o Tribunal de Justiça do Maranhão dava um passo decisivo para modernizar sua administração e fortalecer o serviço público: a posse de turma de servidores aprovados no maior concurso público já realizado pela instituição. A iniciativa, concretizada em ato, realizado em 12 de janeiro de 2006, no salão nobre do TJMA, representou uma mudança profunda na forma de ingresso de servidores e servidoras e inaugurou um novo capítulo na trajetória do Judiciário maranhense.
Até então, por quase dois séculos de existência, prevalecia no TJMA o modelo de contratação por prestação de serviços. A virada começou a ser construída em dezembro de 2003, com a aprovação do primeiro Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Judiciário maranhense, elaborado ao final da gestão da desembargadora Etelvina Gonçalves (2002–2003). Somente a partir desse marco legal foi possível criar vagas por lei e, assim, viabilizar a realização de um concurso público.
O certame foi conduzido durante a gestão do desembargador Milson Coutinho (2004–2005) na Presidência da Corte e mobilizou milhares de pessoas em todo o Estado. Mais de 56 mil candidatos se inscreveram para disputar 2.019 vagas, em um dos maiores concursos já realizados pelo Tribunal. Na primeira etapa, em dezembro de 2004, 20.773 pessoas concorreram a 890 vagas para os cargos de comissário de justiça e técnico judiciário — sendo 14.600 inscrições para São Luís e 6.173 para comarcas do interior. Ao final dessa fase, 1.525 candidatos foram aprovados.
A segunda etapa, realizada em 2005, contou com cerca de 36 mil inscritos, que disputaram 260 vagas para cargos de nível superior, 780 para nível fundamental e 86 para oficial de justiça. Nessa fase, 1.981 candidatos foram aprovados. Ao todo, o concurso público do TJMA aprovou 3.688 pessoas, consolidando-se como um feito histórico para a instituição.
Ao relembrar os 20 anos da posse da primeira turma de servidores concursados, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que aquele momento representou um marco na consolidação de um modelo de gestão baseado no mérito e na transparência, com reflexos diretos no fortalecimento da estrutura administrativa e da prestação jurisdicional do Judiciário maranhense.
Segundo o presidente, reconhecer essa trajetória é, sobretudo, valorizar as pessoas que constroem diariamente a instituição.
“Valorizar essa trajetória é reafirmar que nenhuma transformação acontece sem pessoas. O TJMA que temos hoje é resultado do empenho, da dedicação e do compromisso diário de cada servidor e servidora, que fazem da Justiça um serviço cada vez mais eficiente, humano e acessível”, afirmou o desembargador.
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