A pedido de um grupo de vereadores de São Luís, o Ministério Público do Maranhão irá intermediar junto ao Município o pagamento de emendas parlamentares no valor de R$ 12 milhões destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. A informação foi repassada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, em reunião realizada nesta quinta-feira, 5, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dezesseis vereadores dos 25 que assinaram uma representação para que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados ao hospital estiveram na sede do MPMA para pedir a intervenção do órgão ministerial na questão.
O montante das emendas é destinado à construção de uma nova ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello. Segundo os vereadores, apesar de a verba estar assegurada desde o fim de novembro, a administração municipal não efetuou a liberação dos recursos, que já acumula um atraso de dois meses.
Ao lado dos promotores de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (coordenador da Assessoria Especial de Investigação), o procurador-geral de justiça ouviu as demandas dos vereadores.
Todas as manifestações dos parlamentares revelaram que recorreram ao Ministério Público porque foram esgotadas as possibilidades de diálogo com o Executivo. Os vereadores Raimundo Penha, Marquinhos, Flávia Berthier, Octávio Soeiro manifestaram-se nesse sentido.
Raimundo Penha destacou que o bloqueio das emendas vai a expansão do Hospital do Câncer, que saltaria de 23 para 90 leitos. “As emendas destinadas a áreas cruciais como combate ao câncer, saúde de pessoas com deficiência e idosos não podem ser colocadas no mesmo patamar de outros questionamentos sobre emendas parlamentares”, ponderou.
O vereador Marquinhos acrescentou que a intervenção do Ministério Público busca garantir que a Lei Orgânica do Município de São Luís seja respeitada. “É imperativo que as emendas parlamentares sejam pagas e liberadas, pois não são solicitadas para benefício próprio, mas sim para atender a população em locais como o hospital Aldenor Bello e a Apae”, declarou.
Em resposta, Danilo de Castro afirmou quea análise da representação será puramente técnica, “isenta de paixões ou posicionamentos políticos”. O assunto vai ser encaminhado para as Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa e será solicitada prioridade absoluta na apuração do caso devido à urgência ligada às questões de saúde.
O prefeito e os secretários devem ser questionados sobre o motivo do não pagamento das emendas. “Se o prefeito se recusar a cumprir a recomendação do promotor, os autos serão encaminhados ao procurador-geral para análise de eventual tipicidade de conduta criminal. O Ministério Público agirá tecnicamente e garantirá a resolução rápida, mas cada um arcará com as consequências se a boa vontade inicial não resolver o impasse”, afirmou.
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