O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o que pôde, até hoje, para impedir a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto é assim que, embora a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado seja nesta quarta-feira, 29, ninguém arrisca o placar da votação.
O Palácio do Planalto avalia que a indicação de Messias será aprovada, mas, pelo sim, pelo não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou abrir o cofre. Diante de um cenário em que Alcolumbre mede forças com Lula, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e as negociações de cargos nas duas últimas semanas.
O pagamento precisa sair do papel até junho, por causa do calendário eleitoral, mas o Planalto ligou o motor de arranque. De um total de R$ 12,7 bilhões liberados para emendas ao Orçamento desde o início do ano, mais da metade foi de meados deste mês para cá. Deputados ficaram com R$ 9,3 bilhões; outros R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores, R$ 659 milhões a bancadas estaduais do Congresso e R$ 156,9 milhões para comissões do Senado.
Além de enfrentar resistências a Messias no Senado, a articulação política do Planalto também passará por outra prova de fogo na quinta-feira,30. É nesse dia que uma sessão do Congresso, com deputados e senadores, analisará o veto de Lula ao projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro.
Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a tendência é o veto do presidente ser derrubado. Se isso ocorrer, a pena de Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão – pode ser drasticamente reduzida.
Trata-se de uma semana de muitos desafios para o governo. Em mais tentativa de diminuir a oposição de senadores ligados a Alcolumbre e angariar apoio a Messias, o governo também tem negociado cargos em agências reguladoras. Figuram nessa lista postos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Mineração (ANM). A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também estão na mesa.
Alcolumbre nega que esteja negociando emendas e cargos em troca de convencer senadores a aprovar a indicação de Messias ao STF. Alega, ainda, que sua relação com o governo é “republicana”. O advogado-geral da União precisa de 41 votos na Casa de Salão Azul para ser confirmado como ministro da Suprema Corte.
Embora tenha se encontrado com Messias, na quinta-feira, na casa do ministro do STF Cristiano Zanin – ao lado de outros convidados, como Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco –, Alcolumbre não prometeu apoio a ele.
Para piorar o clima, o presidente do Senado também está irritado com o governo por achar que o Planalto “vazou” a informação de que ele indicou o ex-diretor da CVM Otto Lobo para assumir a presidência da autarquia. Alcolumbre desmente ser o padrinho de Lobo, que é próximo do Centrão e ficou conhecido por tomar decisões controversas em benefício de Daniel Vorcaro, quando o Banco Master já estava quebrado.
“Temos dialogado muito com o presidente do Senado para dissipar todas essas maledicências”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães.
Se passar pelo crivo do Senado, Messias também pode mudar a correlação de forças e ficar ao lado da ala do STF que defende um código de ética para os magistrados, liderada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Apresentada por Fachin na esteira do escândalo do Master, a proposta expôs ainda mais as divergências entre os ministros.
Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão em campanha pelo advogado-geral da União. Desafeto de Messias desde que era ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, não pediu votos de senadores para o ex-colega. Mas arrumou uma boa desculpa: disse a ele que, se o fizesse, mais atrapalharia do que ajudaria, uma vez que é odiado no Congresso por sua ofensiva contra o desvio de emendas. Messias não sabe se acreditou.
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