Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, estudam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição da indicação dele pelo Senado. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Segundo a publicação, a articulação é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e próximo de Lula e Messias. Ele afirmou que está reunindo juristas e dirigentes partidários para avaliar a conduta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante o processo de análise da indicação.
Para Carvalho, pode ter havido “desvio de finalidade” na condução do caso. O advogado sustenta que o Senado tem o direito de analisar indicações ao STF, mas que a sabatina deveria se limitar à verificação dos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Messias teve o nome rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34, em votação secreta. Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao Supremo desde 1894. Com a derrota, Lula terá de enviar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário