AMMA repudia falas de pré-candidato do Novo contra juízes eleitorais

 

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota pública de repúdio contra declarações feitas pelo pré-candidato a deputado federal Peron Figueiredo (Novo), após manifestações consideradas ofensivas contra membros da Justiça Eleitoral maranhense. A entidade afirma que o político teria imputado, de forma “genérica e leviana”, supostos atos de corrupção a magistrados do estado, sem apresentar provas concretas.

O posicionamento ocorre após o empresário afirmar que manteria o sorteio de um iPhone nas redes sociais, contrariando decisão da Justiça Eleitoral. No vídeo, o empresário atacou magistrados e fez acusações generalizadas de corrupção. “Um juiz desse aí do TSE, do TRE, que tem moral de julgar um político? […] É tudo corrupto. Um juiz do TRE não tem condições de ter um SW4, não tem condições de morar na Península de São Luís. Pode cassar a candidatura, pode fazer o que quiser”, afirmou Figueiredo.

Na nota, assinada pelo presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, a associação sustenta que as declarações atentam contra “a honra, a dignidade e a credibilidade da magistratura maranhense”, especialmente dos integrantes que atuam na Justiça Eleitoral. A entidade também afirma que as acusações podem configurar, em tese, conduta atentatória à administração da Justiça, sujeita à responsabilização nas esferas penal e civil.

A associação ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral brasileira é reconhecida nacional e internacionalmente pela “seriedade, transparência e eficiência” na condução das eleições, e classificou como grave qualquer tentativa de desacreditar seus integrantes por meio de acusações consideradas infundadas.

A AMMA reafirmou confiança na atuação dos magistrados e magistradas do Maranhão, destacando o compromisso da categoria com a legalidade, a imparcialidade e a defesa da democracia. A entidade também destacou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com o direito de propagar ofensas ou acusações irresponsáveis.

Por fim, a associação informou que medidas cabíveis poderão ser adotadas para preservar a honra institucional e pessoal dos magistrados atingidos pelas declarações. A nota foi divulgada em São Luís e é datada de 20 de maio de 2026.

G Léda