A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nesta quarta-feira, 13, lei oriunda de um projeto de autoria do vereador Marquinhos (União), que proíbe que mulheres trans (definidas no texto do projeto como pessoas que nasceram com sexo biológico masculino, mas se identificam como mulheres) utilizem banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas no município.
A promulgação foi efetivada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).
“Faço promulgar, a partir de agora, a lei que proíbe a utilização de banheiros, vestiários e outros espaços afins nos órgãos públicos e instituições privadas destinados ao público feminino por mulheres trans”, declarou Paulo Victor durante a sessão e após cobrança do autor da nova lei.
O autor da proposição argumentou, à época da aprovação da matéria, que não é uma pessoa preconceituosa e defendeu sua proposta, dizendo que o projeto tem como finalidade apenas a proteção e a segurança das mulheres.
“Eu particularmente apresentei esse projeto justamente para garantir as nossas mulheres o respeito e a dignidade de não serem constrangidas por uma pessoa do sexo oposto no mesmo banheiro”, disse Marquinhos (relembre).
G Léda
Nenhum comentário:
Postar um comentário