Brandão nomeia Flávio Costa para vaga de desembargador do TJMA

 

O governador Carlos Brandão (MDB) anunciou nesta quarta-feira (10) a nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão foi divulgada nas redes sociais do governador poucas horas após o Tribunal Pleno formar a lista tríplice e confirmou a escolha do candidato mais votado pelos desembargadores.

Ao anunciar a nomeação, Brandão afirmou que respeitou a tradição de indicar o primeiro colocado da lista tríplice. “Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, declarou. O governador também parabenizou os demais integrantes da lista e destacou a condução do processo pela advocacia maranhense.

“Recebo esta missão com profunda gratidão e senso de responsabilidade. Agradeço a Deus, à advocacia maranhense, aos membros do Tribunal de Justiça que confiaram em meu nome e ao governador Carlos Brandão pela honra da escolha. Assumo este compromisso com independência, equilíbrio e dedicação à Justiça e ao povo do Maranhão”, afirmou Flávio Costa, após ser empossado no cargo.

A escolha encerra um dos processos mais conturbados da história recente do Quinto Constitucional no Maranhão. Nos últimos dias, o caso ganhou novos desdobramentos após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o TJMA reapreciasse a lista do Quinto Constitucional com a inclusão do nome de Flávio Costa, que havia sido retirado do processo. A decisão foi proferida em reclamação apresentada pelo próprio advogado e levou o tribunal a refazer a etapa de formação da lista tríplice.

O episódio também foi marcado por uma disputa nos bastidores do Judiciário. Como revelado pelo Blog do Gilberto Léda, grupos ligados ao Solidariedade tentaram levar a discussão ao ministro Flávio Dino, embora o relator do caso no STF fosse André Mendonça. A estratégia acabou não prosperando e a decisão final coube ao magistrado, que determinou a reinclusão de Flávio Costa na disputa. A partir daí, o TJMA convocou sessão extraordinária para retomar o processo de escolha.

Com a nomeação, Flávio Costa passa a ocupar a vaga destinada à advocacia na composição da Corte maranhense. Advogado, professor e procurador municipal, ele já havia figurado entre os nomes mais votados nas etapas conduzidas pela OAB-MA e agora alcança o posto máximo da carreira jurídica estadual por meio do Quinto Constitucional.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, ressaltou a importância institucional da conclusão do processo do quinto constitucional e o respeito às competências de cada instituição envolvida.

“A conclusão desse processo reforça a importância do quinto constitucional e o respeito ao papel de cada instituição. A OAB cumpre sua missão ao formar a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça define a lista tríplice e o governador exerce sua atribuição constitucional na nomeação. O mais importante é que esse processo fortalece a boa relação institucional entre a advocacia e o Judiciário, sempre em benefício da sociedade maranhense, destinatária final dos nossos serviços”, afirmou Kaio Saraiva.