O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, firmou um acordo judicial em uma ação por danos morais movida contra Luiz Coelho de Souza, funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Pelo entendimento firmado entre as partes, Dino receberá R$ 25 mil. O processo tramita na 6ª Vara Cível de Niterói, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A ação foi apresentada em maio de 2025 e teve como origem mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp em 2023, período em que Flávio Dino comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, o ministro afirmou ter sido chamado de “vagabundo”, “petralha” e associado ao crime organizado. O pedido inicial de indenização era de R$ 30 mil.
Segundo as informações do processo, não houve condenação por sentença. O pagamento de R$ 25 mil decorre de um acordo firmado entre as partes, encerrando a disputa judicial.
Na petição, a defesa de Flávio Dino sustentou que as mensagens ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram sua honra pessoal. Também argumentou que Luiz Coelho de Souza atribuiu ao então ministro ligação com o crime organizado sem apresentar provas, motivo que embasou o pedido de reparação por danos morais.
G Léda
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