Estadão: Moraes já tomou ao menos quatro decisões favoráveis a Dino e aliados no MA

 

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tomou pelo menos quatro decisões que beneficiaram o ministro Flávio Dino e seu grupo político no Maranhão. O levantamento foi publicado nesta terça-feira (11) pela Coluna do Estadão.

A decisão mais recente foi a expedição de mandados de busca e apreensão contra o ex-secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão Raimundo Cutrim e um advogado. Segundo a reportagem, Cutrim foi apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em publicações sobre o uso de veículos oficiais por familiares de Dino.

As informações que levaram à identificação teriam sido encontradas no celular do blogueiro, alvo de uma operação da Polícia Federal em março. A medida também foi autorizada por Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

Cutrim já estava em prisão domiciliar desde julho, por determinação de Flávio Dino. O ministro também ordenou seu afastamento do cargo no Governo do Maranhão durante uma investigação sobre suposta coação e obstrução da Justiça em um caso de homicídio ocorrido no estado.

O Estadão também incluiu no levantamento duas decisões de Moraes tomadas em uma ação apresentada pelo Solidariedade em 2024. Em uma delas, o ministro suspendeu nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (MDB) para cargos públicos. Na outra, determinou a exoneração do então procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha.

Moraes considerou que o procurador havia descumprido uma ordem do STF para suspender imediatamente pagamentos a parentes do governador que ocupavam cargos de confiança, violando os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Antes de ser afastado, Valdênio Caminha havia informado ao Supremo sobre supostos acessos indevidos de assessores ligados a Dino ao sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado. Os servidores negaram irregularidades.

Procurados pelo Estadão, Alexandre de Moraes não respondeu aos questionamentos, enquanto Flávio Dino não comentou o levantamento.