O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma série de derrotas ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e ao vice-presidente, André Mendonça, ao reverter decisões individuais dos dois ministros em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua campanha à reeleição. Nos bastidores, os resultados são interpretados como sinal de isolamento dos dois magistrados no colegiado.
Nunes Marques e Mendonça, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ficaram vencidos em julgamentos relacionados à disputa entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Em um dos casos, o plenário analisou um pedido do PT para a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no qual o senador associava Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. Nunes Marques havia rejeitado inicialmente o pedido para remoção da publicação.
Ao levar o caso ao colegiado, porém, o presidente do TSE ficou em minoria. Por 5 votos a 2, o tribunal determinou a retirada do conteúdo. André Mendonça foi o único integrante da Corte a acompanhar Nunes Marques. Os demais cinco ministros votaram em sentido contrário.
Mendonça também sofreu uma derrota em outro processo. O ministro havia determinado que o PT entregasse ao TSE, a pedido do PL, gravações e documentos relacionados ao 8º Congresso Nacional da legenda e ao projeto “Porta-Vozes do Lula”. O objetivo era apurar uma suspeita de utilização irregular de recursos do fundo partidário.
O plenário, entretanto, derrubou a medida ao concluir que Mendonça não poderia ter sido escolhido relator do processo. A Corte determinou um novo sorteio para a relatoria e decidiu que o caso deverá tramitar como ação cautelar, e não como representação eleitoral.
Um terceiro processo também colocou em discussão uma decisão de Mendonça. O ministro havia determinado que o governo federal apresentasse informações sobre gastos com publicidade realizados entre 2023 e 2026. O julgamento foi interrompido após pedido do ministro Floriano de Azevedo Marques e deverá prosseguir no plenário físico do TSE.
A sequência de julgamentos ocorre em plena campanha presidencial e evidencia uma divisão dentro da Justiça Eleitoral. Segundo avaliação de bastidores relatada pela CNN Brasil, os episódios indicam que Nunes Marques e Mendonça enfrentam dificuldades para formar maioria no TSE e que, apesar de ocuparem os dois principais postos de comando da Corte, não deverão conseguir conduzir sozinhos a orientação do tribunal durante as eleições de 2026.
Os resultados também ganham peso político porque Lula e Flávio Bolsonaro protagonizam a principal disputa da eleição presidencial. Com o avanço da campanha, o TSE deverá ser chamado a decidir uma série de ações envolvendo propaganda eleitoral, redes sociais e acusações entre as duas candidaturas.
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