A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota pública nesta terça-feira (1º) na qual manifesta “atenção e extrema preocupação” diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros órgãos da República.
No comunicado, assinado pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade defende uma investigação rigorosa e imparcial dos acontecimentos, independentemente das pessoas ou autoridades envolvidas.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, afirma a nota.
A Ordem também demonstrou preocupação com os possíveis impactos institucionais da crise, especialmente por ocorrer durante o período eleitoral. Segundo a entidade, o episódio envolve instituições essenciais ao funcionamento da democracia e pode produzir reflexos para o país.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, destacou.
Ao final, a representação máxima da advocacia brasileira afirmou que permanecerá atenta aos desdobramentos do caso e continuará atuando na defesa das normas republicanas e da Constituição Federal.
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