A Justiça Eleitoral determinou que o candidato ao Governo do Estado Carlos Orleans Brandão (MDB) retire do Instagram, no prazo de 24 horas, um vídeo no qual associa sua candidatura ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão liminar também proíbe novas exibições da peça no horário eleitoral gratuito e estabelece multas de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A medida foi proferida pelo juiz auxiliar eleitoral José Nilo Ribeiro Filho em representação apresentada pela coligação Brasil Justo, Maranhão Grande contra Orleans, o candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior e a coligação Avanço por Todo Maranhão.
A propaganda questionada, intitulada “Dois Caminhos para o Maranhão”, apresenta Orleans afirmando estar “junto com Lula e Brandão”. No vídeo, também é exibida uma representação gráfica do presidente da República acompanhada da frase “Junto com Lula & Brandão”.
Segundo a coligação autora da ação, Lula é filiado ao PT, partido integrante da Federação Brasil da Esperança, que compõe uma coligação adversária e não integra a aliança partidária de Orleans. Por esse motivo, a utilização da imagem do presidente configuraria associação político-eleitoral irregular.
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