quarta-feira, 28 de outubro de 2026

DECRETO Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro



O prefeito Cociflan Silva assinou o Decreto nº 203/2026, transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor, para sexta-feira, 30 de outubro. Com a transferência, esta quarta-feira (28) permanece com expediente normal nos órgãos públicos municipais de Ribamar Fiquene.

O Decreto, estabelece que os serviços públicos considerados essenciais serão mantidos; limpeza pública coleta de resíduo sólidos (lixo), saúde – Hospital Municipal São Sebastião, excepcionalmente a Secretaria Municipal de Economia e Finanças e, outros mediante escala de plantão estarão funcionando.

Conforme o prazo referente ao procedimento, os órgãos administrativos da Prefeitura de Ribamar Fiquene, considerando que segunda-feira (2), é feriado nacional –Dia de Finados, voltarão a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (3), garantindo a legalidade de manter o expediente.

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