
A ex-superintendente da Pesca no Maranhão, Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora Eliziane Gama (PSD), foi quem relatou suspeitas sobre a atuação do servidor Marco Aurélio Macedo Dutra, um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Indefeso. A informação consta no depoimento de uma coordenadora do Ministério da Pesca, conforme reportagem publicada pelo portal UOL nesta quinta-feira (29).
Segundo a publicação, Dutra é suspeito de participar de um esquema de aprovação irregular de registros de pescadores, que possibilitava o pagamento fraudulento do seguro-defeso, benefício destinado a profissionais impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
A investigação aponta que dois servidores do Ministério da Pesca no Maranhão aprovaram 295,6 mil registros, mais de 80% do total do estado, com intervalos inferiores a 40 segundos entre as análises. Um deles, identificado como Dutra, teria movimentado R$ 389 mil em apenas 50 dias, apesar de receber salário de R$ 5.138. Segundo depoimento citado pelo UOL, ele também seria responsável pela venda de aprovações por R$ 70 em um bar.
Elisvane Gama, que assumiu a Superintendência da Pesca em 2023 e deixou o cargo a pedido em março deste ano, também foi mencionada pela PF por suspeita de compartilhamento indevido de senha de acesso aos sistemas do ministério. Entretanto, a Justiça considerou frágeis os indícios apresentados contra a ex-superintendente e não autorizou medidas cautelares contra ela. A própria Polícia Federal esclareceu oficialmente que Elisvane não é alvo da Operação Indefeso, deflagrada na quarta-feira (28).
A reportagem do UOL revela ainda que, de acordo com o depoimento de uma coordenadora do ministério, foi justamente Elisvane quem comunicou as suspeitas envolvendo Marco Aurélio Macedo Dutra, posteriormente afastado de suas funções por determinação judicial.
A Operação Indefeso cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Segundo a PF, dirigentes de entidades de pescadores e advogados são suspeitos de integrar um esquema que retinha entre 50% e 75% dos benefícios pagos irregularmente a pessoas que não exerciam a atividade pesqueira.
Levantamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que entre 81,5% e 96% dos beneficiários entrevistados em determinadas verificações não trabalhavam efetivamente com pesca.
As investigações continuam para identificar os responsáveis pelas fraudes e dimensionar os prejuízos aos cofres públicos.
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