O deputado federal e advogado Duarte Júnior realizou uma sustentação oral no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atuando como assistente de acusação da vítima Sara Júlia Melo Coimbra, em um processo que apura uma tentativa de feminicídio. Durante sua manifestação, o parlamentar apresentou argumentos jurídicos e destacou provas reunidas no processo para defender a manutenção da decisão de primeira instância. Segundo Duarte, o Tribunal acolheu os pedidos da acusação, rejeitou os recursos apresentados pela defesa de Rômulo e manteve o reconhecimento da tentativa de feminicídio.
Durante a sustentação oral, Duarte Júnior destacou a gravidade dos fatos narrados no processo e contestou a tentativa de enquadrar o episódio apenas como lesão corporal. O advogado ressaltou que, conforme os elementos apresentados nos autos, o acusado teria ameaçado matar a ex-companheira antes de atacá-la com uma faca na região dos olhos. Segundo o relato apresentado pelo parlamentar, a agressão ocorreu na presença das filhas do casal e foi interrompida após a reação das crianças e a intervenção de vizinhos. “O que mais seria necessário, senhoras e senhores, para reconhecer a existência de indícios de uma tentativa de feminicídio?”, questionou Duarte durante sua manifestação.
Ao defender a aplicação da legislação penal, Duarte Júnior ressaltou que a tipificação do feminicídio também permite a responsabilização pela tentativa do crime, mesmo quando a morte não se concretiza. O parlamentar também solicitou a manutenção da prisão preventiva do acusado, citando a gravidade da agressão e relatos de ameaças posteriores atribuídas a Rômulo, inclusive durante o período de encarceramento. Na tribuna, Duarte argumentou que a análise do caso deve considerar não apenas os elementos jurídicos, mas também a importância da proteção das mulheres diante da violência doméstica.
Com a decisão do TJMA, a expectativa da assistência de acusação é que o processo avance para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado. Após a sessão, Duarte Júnior reafirmou que continuará acompanhando o caso em busca de uma resposta judicial. “Nossa luta é por justiça, por uma punição proporcional à gravidade dos fatos e, acima de tudo, pela vida e dignidade das mulheres”, declarou. O parlamentar também reforçou sua posição contra a violência de gênero: “Nenhuma mulher merece viver com medo. Nenhuma violência pode ser normalizada. Seguiremos até o fim!
G Léda
Nenhum comentário:
Postar um comentário