O deputado federal Aluísio Mendes destacou a atuação de Mendonça Filho como relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, após a aprovação do texto por unanimidade no Senado. Presidente da comissão especial que analisou a proposta, Aluísio atribuiu ao trabalho do parlamentar e dos integrantes do colegiado a construção de uma reforma que classificou como a maior na área de segurança pública dos últimos 40 anos.
“Um projeto que chegou muito ruim a essa casa e que, com a competência, com a capacidade de trabalho, com a sua experiência, se transformou no maior projeto de segurança pública dos últimos 40 anos nesse país”, afirmou. Segundo Aluísio, o texto entregue pelo Legislativo representa um instrumento de combate ao crime organizado.
Mendonça Filho agradeceu o reconhecimento e ressaltou o caráter coletivo da elaboração da proposta. O relator afirmou que o trabalho colocou a sociedade e as vítimas da criminalidade no centro do debate, com o objetivo de fortalecer as polícias estaduais e federais e permitir que o Estado devolva tranquilidade à população.
“A todos nós, eu diria que nós podemos celebrar juntos essa grande conquista, PEC da segurança que atende aos anseios da sociedade brasileira”, declarou.
Em publicação nas redes sociais, Mendonça também agradeceu a parceria de Aluísio Mendes e afirmou que o texto reorganiza a segurança pública a partir de quatro pilares: política criminal, sistema policial, sistema prisional e política pública de segurança. Na avaliação do deputado, a proposta estabelece novas bases constitucionais para enfrentar a criminalidade, proteger as vítimas e combater a impunidade.
Os parlamentares apontaram a redução da maioridade penal como o próximo passo da agenda. Aluísio, que também preside a comissão especial responsável pelo tema, afirmou que a previsão é entregar o relatório de Mendonça Filho ao plenário da Câmara até o fim deste mês. Ele manifestou expectativa de ampla aprovação da matéria.
“Seguimos firmes no desafio de entregar o relatório da PEC da redução da maioridade penal”, reforçou Mendonça em sua publicação.
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