O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas ao ex-juiz Sergio Moro e voltou a apontar irregularidades na condução da Operação Lava Jato, em meio à repercussão da decisão judicial que determinou a devolução à OAS dos valores arrecadados com o leilão do tríplex do Guarujá, imóvel que esteve no centro da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em manifestação no X (antigo Twitter), Gilmar rebateu declarações de que a condenação de Lula teria sido anulada apenas por questões formais. Segundo o ministro, a decisão do STF foi fundamentada em graves irregularidades na atuação de Moro, cuja suspeição foi reconhecida pela Corte.
“A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, afirmou.
Gilmar citou mensagens obtidas na Operação Spoofing que, segundo ele, revelaram uma atuação coordenada entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal. Entre as condutas mencionadas estão a antecipação de decisões judiciais aos procuradores, a indicação de testemunhas para a acusação e a interferência na escolha dos responsáveis pelos interrogatórios de Lula.
O ministro também criticou o uso de conduções coercitivas, a interceptação de comunicações de advogados, a divulgação de conversas telefônicas e a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018.
Na avaliação de Gilmar, a posterior nomeação de Moro para o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro reforça os questionamentos sobre a imparcialidade do ex-magistrado.
“O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, declarou.
A manifestação ocorre após a Justiça Federal determinar que aproximadamente R$ 2,4 milhões provenientes do leilão do tríplex sejam destinados à OAS, empresa em cujo nome o imóvel estava registrado. A decisão reacendeu o debate político e jurídico sobre o processo que levou Lula à prisão em 2018.
As condenações do petista foram anuladas pelo STF em 2021, em decisões que reconheceram a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos e a suspeição de Moro no caso do tríplex. A ação penal foi posteriormente arquivada por prescrição, sem novo julgamento do mérito das acusações.
Ao encerrar sua manifestação, Gilmar Mendes defendeu que as irregularidades identificadas no caso sirvam de alerta para impedir que o sistema de Justiça volte a ser utilizado para atender a interesses políticos ou pessoais.
“É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja”, concluiu.
G Léda
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