A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão renovou por mais 12 meses o contrato com o Instituto Acqua para gestão de unidades materno-infantis em São Luís e Paço do Lumiar. O custeio regular previsto para o período é de R$ 404.675.383,68.
O 29º aditivo ao contrato de gestão nº 03/2015/SES foi assinado em 29 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro. A vigência foi prorrogada de 1º de novembro de 2026 a 1º de novembro de 2027.
Além da renovação, o instrumento estabelece readequações nas metas e despesas das unidades, elevando o custeio mensal de R$ 33.623.044,48 para R$ 33.722.948,64. O acréscimo é de R$ 99.904,16 por mês.
As alterações abrangem o Hospital Infantil Juvêncio Mattos, a Maternidade Benedito Leite, a Policlínica da Mulher e da Criança, a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão e a Maternidade de Paço do Lumiar. Os ajustes envolvem despesas com pessoal, serviços de terceiros, assistência e apoio técnico, conforme cada unidade.
O aditivo também prevê, separadamente, R$ 2.120.240,62 provenientes de emenda federal, com desembolso condicionado à produção dos serviços. Os valores estabelecidos no documento não comprovam pagamentos já realizados.
Assinaram o instrumento a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Kátia Cristina de Castro Veiga Trovão, e Paula Cristina de Assis Nascimento, representante do Instituto Acqua.
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