Por vaga no STF, Messias busca Sarney

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, reuniu-se fora da agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O encontro foi realizado em Brasília, onde ambos residem. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também participou da conversa. Foi ele quem articulou o encontro. Pacheco deve ser candidato ao governo de Minas Gerais apoiado por Lula.

Alcolumbre não sinalizou apoio à indicação, mas manteve interlocução cordial com Messias. O indicado será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 4ª feira (29.abr).

Nos bastidores, Messias intensificou a articulação política em busca de apoio. Em 10 de abril, reuniu-se com o ex-presidente José Sarney (MDB), na residência do emedebista, em Brasília. Recebeu apoio. Sarney tem falado com senadores e pedido apoio ao indicado.

Sem cargo eletivo, Sarney segue como uma das vozes consultadas da política nacional. Presidiu a República de 1985 a 1990 e também comandou o Senado.

A justificativa de Dino para não pedir votos para Messias no STF

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o que pôde, até hoje, para impedir a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto é assim que, embora a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado seja nesta quarta-feira, 29, ninguém arrisca o placar da votação.

O Palácio do Planalto avalia que a indicação de Messias será aprovada, mas, pelo sim, pelo não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou abrir o cofre. Diante de um cenário em que Alcolumbre mede forças com Lula, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e as negociações de cargos nas duas últimas semanas.

O pagamento precisa sair do papel até junho, por causa do calendário eleitoral, mas o Planalto ligou o motor de arranque. De um total de R$ 12,7 bilhões liberados para emendas ao Orçamento desde o início do ano, mais da metade foi de meados deste mês para cá. Deputados ficaram com R$ 9,3 bilhões; outros R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores, R$ 659 milhões a bancadas estaduais do Congresso e R$ 156,9 milhões para comissões do Senado.

Além de enfrentar resistências a Messias no Senado, a articulação política do Planalto também passará por outra prova de fogo na quinta-feira,30. É nesse dia que uma sessão do Congresso, com deputados e senadores, analisará o veto de Lula ao projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro.

Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a tendência é o veto do presidente ser derrubado. Se isso ocorrer, a pena de Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão – pode ser drasticamente reduzida.

Trata-se de uma semana de muitos desafios para o governo. Em mais tentativa de diminuir a oposição de senadores ligados a Alcolumbre e angariar apoio a Messias, o governo também tem negociado cargos em agências reguladoras. Figuram nessa lista postos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Mineração (ANM). A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também estão na mesa.

Alcolumbre nega que esteja negociando emendas e cargos em troca de convencer senadores a aprovar a indicação de Messias ao STF. Alega, ainda, que sua relação com o governo é “republicana”. O advogado-geral da União precisa de 41 votos na Casa de Salão Azul para ser confirmado como ministro da Suprema Corte.

Embora tenha se encontrado com Messias, na quinta-feira, na casa do ministro do STF Cristiano Zanin – ao lado de outros convidados, como Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco –, Alcolumbre não prometeu apoio a ele.

Para piorar o clima, o presidente do Senado também está irritado com o governo por achar que o Planalto “vazou” a informação de que ele indicou o ex-diretor da CVM Otto Lobo para assumir a presidência da autarquia. Alcolumbre desmente ser o padrinho de Lobo, que é próximo do Centrão e ficou conhecido por tomar decisões controversas em benefício de Daniel Vorcaro, quando o Banco Master já estava quebrado.

“Temos dialogado muito com o presidente do Senado para dissipar todas essas maledicências”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães.

Se passar pelo crivo do Senado, Messias também pode mudar a correlação de forças e ficar ao lado da ala do STF que defende um código de ética para os magistrados, liderada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Apresentada por Fachin na esteira do escândalo do Master, a proposta expôs ainda mais as divergências entre os ministros.

Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão em campanha pelo advogado-geral da União. Desafeto de Messias desde que era ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, não pediu votos de senadores para o ex-colega. Mas arrumou uma boa desculpa: disse a ele que, se o fizesse, mais atrapalharia do que ajudaria, uma vez que é odiado no Congresso por sua ofensiva contra o desvio de emendas. Messias não sabe se acreditou.

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta homofobia, após declarações dadas em entrevista ao portal Metrópoles. O caso teve origem em uma fala do decano em que ele mencionou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República.

A manifestação ocorreu no contexto de comentários sobre a troca de acusações entre o ministro e o político, após a divulgação de um vídeo intitulado “os intocáveis”. Na entrevista, Gilmar também abordou os limites da sátira e afirmou que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”, declaração que gerou questionamentos e motivou a representação à PGR.

Ao analisar o caso, o órgão concluiu que não há elementos suficientes para justificar a abertura de investigação. Segundo a decisão, o próprio ministro reconheceu a inadequação da fala e realizou retratação espontânea e pública, afastando a necessidade de atuação institucional. “Não se identificam elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais ou ilícito penal”, diz trecho da manifestação assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.

Após a repercussão, Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para admitir o erro e pedir desculpas. Ele afirmou que errou ao associar a homossexualidade a uma ofensa e reiterou o compromisso de enfrentar o que classificou como “indústria de difamação” contra o Supremo. A entrevista foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro, e também abordou a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Assembleia aprova projetos de Daniella que fortalecem proteção aos idosos e conscientização sobre saúde no MA

 

A atuação parlamentar da deputada estadual Daniella ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Maranhão com a aprovação de dois importantes projetos de lei voltados à promoção da saúde, da dignidade humana e da proteção social.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 375/2025, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus-Tratos contra os Idosos no estado. A proposta busca ampliar o debate sobre a proteção da pessoa idosa, fortalecer a rede de enfrentamento à violência e incentivar ações de conscientização sobre o respeito e a garantia de direitos dessa parcela da população.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 331/2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Maranhão, iniciativa que pretende dar visibilidade à doença, estimular a disseminação de informações, contribuir para o diagnóstico precoce e ampliar o apoio a pacientes e familiares.

As duas aprovações reforçam o perfil de atuação da parlamentar em pautas de forte impacto social, com foco em políticas públicas voltadas ao cuidado, à inclusão e à proteção de grupos que demandam maior atenção do poder público. Com iniciativas que dialogam diretamente com saúde, direitos humanos e conscientização social, Daniella consolida presença ativa em temas sensíveis e de interesse coletivo no Maranhão.

Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

A ação, denominada de Operação Evolution, é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como alvo um potiguar que reside em Timon.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados.

O ESQUEMA

De acordo com as apurações, o esquema criminoso contava com a colaboração de servidores do Detran do Rio Grande do Norte, que também foram alvos da operação, além de despachantes e empresários. O grupo utilizava, ainda, uma empresa de fachada para dar suporte documental às fraudes, por meio da simulação de uma frota comercial, com a finalidade de “lavar” veículos de origem ilícita.

O trabalho investigativo apurou, ainda, que, entre os anos de 2017 e 2019, a empresa de fachada adquiriu 29 veículos de luxo, sem que houvesse atividade comercial compatível para justificar a constituição desse patrimônio, reforçando os indícios de práticas ilícitas.

Câmara aprova veto a trecho da LOA 2026 e destaca diálogo com Executivo

 

Foto: Leonardo Mendonça/CMSL

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, por 21 votos a 1, o veto do Executivo ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O trecho vetado tratava de uma emenda que estabelecia um cronograma para o pagamento das emendas parlamentares. Apesar do veto, o pagamento das emendas parlamentares foi contemplado administrativamente pela Prefeitura de São Luís.

Durante a sessão, o presidente da Casa, o vereador Paulo Victor (PSB), destacou o momento de maior diálogo entre os poderes e elogiou a postura da atual gestão municipal. “Vale registrar que a decência da votação que hoje ocorre aqui neste Plenário vale muito do posicionamento desta prefeita, que há quarenta dias sentou na cadeira e, com um sinal de respeito e harmonia, sinalizou data fixa em relação ao pagamento das emendas parlamentares, mesmo não sendo obrigada por lei a fazê-lo”, afirmou, enfatizando que a decisão reforça a construção de pontes entre o Legislativo e o Executivo, marcando um novo momento político na capital maranhense.

Já o vereador Pavão Filho (PSB), autor da emenda vetada, explicou que sua proposta tinha como objetivo organizar o cumprimento de uma obrigação já prevista na Lei Orgânica do Município – o pagamento das emendas impositivas até o fim do exercício financeiro. “A nossa emenda foi para fazer o escalonamento do pagamento do que a lei orgânica já determina. Propusemos que até o mês de julho fosse pago cinquenta por cento das emendas destinadas a cada vereador”, destacou.

Apesar do veto, Pavão reconheceu que a proposta foi atendida na prática pela atual prefeita Esmênia Miranda (PSD). “A prefeita acatou a nossa sugestão e já mandou fazer o escalonamento do pagamento das emendas parlamentares. Portanto, me sinto contemplado com a decisão”, afirmou o vereador.

A única divergência na votação partiu do vereador André Campos (Republicanos), que votou pela derrubada do veto e defendeu coerência institucional na decisão da Casa. “Essa inclusão no orçamento não foi um ato direcionado ao ex-prefeito Eduardo Braide. Em virtude disso, votar pela manutenção do veto nesse momento acho que é um tanto contraditório para essa casa. Acredito que com a Esmênia à frente da Prefeitura esse diálogo parece que já vai ser melhor, mas não é só por isso que vou ser contraditório agora. A derrubada do veto é mais do que respeitosa, porque defende os interesses dessa Casa e da população de São Luís. Na minha coerência, eu voto pela derrubada do veto”, declarou.

O veto havia sido originalmente encaminhado pelo ex-prefeito Eduardo Braide (PSD), mas a atual gestão optou por implementar administrativamente o cronograma sugerido pelos vereadores, mesmo sem a obrigatoriedade legal expressa na lei orçamentária. A aprovação do veto, aliada à execução prática da proposta, foi interpretada pelos parlamentares como um sinal de amadurecimento institucional e cooperação entre os poderes em São Luís.

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

 

Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.

Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que os militares “não honram a farda que vestem”.

O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2 e favoreceu o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria. 

Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido quando ocorre um empate na votação. Dessa forma, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria. 

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia disse que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva.

Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF porque não tem foro privilegiado.

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

 

Agência Brasil

© Lula Marques/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.

Em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula e colocou o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista. A imagem falsa foi produzida por inteligência artificial.

Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao deputado a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o deputado.

Na sessão desta terça-feira, por 4 votos a 0, a turma acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer.

Dino argumenta que o uso de inteligência artificial para postar uma montagem não está acobertada pela imunidade parlamentar.

“Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesa

Durante a tramitação do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu.

São Domingos do Azeitão: Paulo Dedinho declara apoio a Orleans Brandão

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, iniciou a semana com a confirmação de novas adesões ao seu projeto político, entre elas a liderança comunitária Paulo Dedinho, de São Domingos do Azeitão. Reconhecido por sua atuação de destaque em prol das causas populares do município, Dedinho também se sobressai pelo forte poder de articulação junto à comunidade local. O encontro contou ainda com a presença do ex-deputado estadual Stênio Rezende.

Durante a reunião, Orleans destacou os avanços promovidos pelo governo estadual no município, elencando um conjunto de investimentos que têm impactado diretamente na vida da população, os quais tem orgulho de ter contribuído para a sua efetivação, quando esteve à frente da Secretaria de Assuntoa Municipalistas. Entre as ações citadas estão a construção de praças, a implantação de unidades do Viva/Procon e do Detran, além da estruturação do balneário municipal, já entregue em sua primeira etapa.

Outro ponto de destaque foi a obra da estrada que liga São Domingos do Azeitão à cidade de Mirador, considerada estratégica para o desenvolvimento regional. A rodovia, que está em execução, deve facilitar o escoamento da produção, melhorar a logística e ampliar o fluxo na região.

Na reunião, Orleans Brandão ressaltou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já realizado pelo governo estadual. “Esse mesmo compromisso que o governador Brandão teve com São Domingos do Azeitão, eu carrego comigo. Pode ter certeza de que vamos desenvolver ainda mais a cidade e toda essa região”, afirmou.

Dino defende ‘tutela jurisdicional’ ante ‘lei do mais forte’ contra STF

 

Valor

SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (28) que parlamentares usam xingamentos contra outros parlamentares e ministros da Corte como “escada eleitoral”. Segundo o magistrado, a intenção é ganhar repercussão em programas de rádio e televisão com a reprodução de cortes em suas redes sociais.

“Eles instrumentalizam xingamentos recíprocos como forma de campanha eleitoral, e vemos isso não só a parlamentares, como também em relação ao STF e ministros desta Casa. Políticos que não têm voto necessário para atingir as candidaturas que querem acabam ofendendo o Poder Judiciário, a honra e a dignidade de seus membros, utilizando-nos como escada eleitoral”, afirmou Moraes durante o julgamento na Primeira Turma da Corte.

O colegiado analisava o recebimento da queixa-crime do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado federal José Nelto (União-GO) pelos supostos crimes de injúria e calúnia. O caso envolve declarações de Nelto feitas em um podcast, em 2023, chamando Gayer de “idiota, fascista, nazista” e afirmando que ele teria ido a Brasília “bater em uma enfermeira”.

Moraes usou as declarações para criticar parlamentares que, em vez de discutirem propostas políticas, usam a polarização contra ministros do STF para obter likes nas redes sociais. Segundo o ministro, “o pior de tudo”, porém, não seriam as ofensas contra o Poder Judiciário, mas contra a “a inteligência do eleitorado”.

Para Moraes, o eleitor tem consciência da estratégia desses políticos, porque está preocupado “com a melhoria da sua condição econômico, saúde e educação de seus filhos, não xingamentos histéricos de políticos que pretendem usar as instituições como escada eleitoral. Isso é lamentável”, prosseguiu o ministro, que também classificou esse tipo de debate como “papo de subsolo” e “quinta série”.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, também se manifestou para lamentar esse tipo de comportamento, afirmando ser uma “covardia institucional”.

“Eu espero que o próprio mercado político consiga se regular, mas enquanto isso não ocorre e esse livre debate de ideias se transforma nessa espécie de degeneração, creio que a tutela jurisdicional é o único mecanismo que pode conter a lei do mais forte”, disse Dino.

No julgamento, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento da denúncia em relação aos crimes de calúnia e injúria. Já o ministro Flávio Dino votou para tornar Nelto réu apenas pelo crime de calúnia, em relação à declaração sobre a agressão a uma enfermeira.

Moraes, por sua vez, votou pela rejeição completa da queixa-crime, afirmando que a afirmação sobre a enfermeira foi genérica, o que inviabiliza a caracterização como crime de calúnia. O magistrado entendeu que todas as declarações seriam injúrias. Ele foi acompanho pelo ministro Cristiano Zanin.

Timon lança “TEA Ativo” e garante nova Arena Brasil para o Cidade Nova

 

A Prefeitura de Timon deu mais um passo importante nas políticas públicas de inclusão e incentivo ao esporte ao realizar, nesta terça-feira (28), a aula inaugural do programa “TEA Ativo” e assinar a Ordem de Serviço para a construção de uma nova Arena Brasil no bairro Cidade Nova.

Nesta etapa inicial, o “TEA Ativo” vai atender 250 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo atividades como atletismo, capoeira, judô e tênis de mesa. O programa tem como foco promover inclusão, desenvolvimento social e bem-estar, com o suporte de profissionais qualificados e acompanhamento especializado, incluindo atendimento fonoaudiológico.

O prefeito Rafael Brito destacou o impacto social das ações para os timonenses.

“Estamos investindo em políticas públicas que cuidam das pessoas. O ‘TEA Ativo’ é mais do que esporte, é inclusão, é desenvolvimento e acolhimento para nossas crianças e suas famílias. E a Arena Brasil chega para ampliar oportunidades, garantindo mais qualidade de vida e espaços dignos para a nossa população”, afirmou.

Com a iniciativa, Timon se destaca entre os primeiros municípios do país, fora das capitais, a implantar o programa, reforçando o compromisso da gestão com o cuidado e o respeito às pessoas com autismo.

Durante o evento, também foi autorizada a construção da nova Arena Brasil no Cidade Nova. O espaço contará com campo society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, área de convivência e iluminação em LED, ampliando as opções de lazer e prática esportiva na cidade. Essa será a segunda unidade do tipo em Timon, a primeira foi entregue em março, no bairro Novo Tempo, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério do Esporte.

Deputada Janaína pode quebrar um recorde, que é dela mesma, caso seja reeleita em 4 de outubro

Reprodução/Deputada Janaína 

Temos a grata satisfação de ter uma representante mulher na "ALEMA" eleição do próximo dia 4 de outubro próximo, e ela é a deputada Janaína, que vem realizando um brilhante mandato, e pelo o que tudo indica, ela poderá quebrar mais um recorde, que é dela mesma, pois Janaína, foi a primeira mulher da Terra do Frei, que nos representa o nosso muinicípio, e pelo o que tudo indica, ela tem todas as possibilidades de continuar por mais quatro anos na Asembleia Legislativa do Estado do Maranhão, caso venha a reeleger-se.

Janaina gosta de fazer política e, esta realidade é bem difícil, pois as mulheres, sofrem muitas perseguições, e a própria, a poucos dias fez denúncias de tal fato contra ela em suas redes sociais - por ser mulher, pelo o apelo popular que ela tem, apoio partidário e do seu grupo político, e por toda a sua história, ela tem garndes chances de renovar o seu mandato na próxima eleição sem atropelos. 

Não existe democracia sem a presença e a representatividade das mulheres, sem elas, não existe democracia. Pela a sensibilidade que a mulher tem, temas como: saúde, educação, segurança e igualdade de gêneros, tem uma relevância ainda maior, para um sociedade tão carente de empatia que somente a alma feminina tem, ou seja; a mulher é um santo remédio para a nossa política, que está praticamente agonizando. 

Cerca de 1.000 animais são atendidos em ação do Saúde Animal em Imperatriz

 

População teve acesso gratuito a vacinação, consultas veterinárias, vermifugação e orientações de prevenção

 Atendimentos gratuitos do Saúde Animal foram realizados na Praça União, no bairro União (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Produção (SMAPAP), realizou neste último sábado (25) mais uma edição do programa Saúde Animal. Desta vez, a ação aconteceu na Praça União, localizada no bairro União.

Cerca de 1.000 animais foram atendidos. Durante a atividade, foram oferecidos serviços gratuitos como vacinação antirrábica, aplicação de vermífugo, consultas e orientações sobre prevenção de doenças e cuidados com o bem-estar animal.

O secretário da SMAPAP, Paulo Marcelo Araújo, comentou sobre os atendimentos realizados. “Mais uma ação exitosa da Prefeitura de Imperatriz no trato com pet, cuidando da saúde do animal. Fazemos também a saúde preventiva, a partir de consultas médicas, vermifugação, vacinação e acompanhamento. É de grande importância trazer os cachorrinhos para vacinar e manter a saúde deles em dia”.

O professor Anderson Matos aproveitou a ação para levar o seu pet e falou sobre a importância dos cuidados. “Além da saúde do pet, você também cuida da saúde da sua casa, prevenindo a presença de carrapatos e outros tipos de criaturas no ambiente familiar. Então, é sempre importante manter a saúde dos pets em dia, levando para consultas, para que eles possam estar sempre saudáveis e, assim, também garantir a segurança da sua família”.

Para o estudante Gustavo Jefferson, a vacinação é um dos principais pontos do atendimento. “Poder falar um pouco também sobre a importância da vacinação e da prevenção das doenças, porque a gente tem que cuidar dos nossos doguinhos, que sempre estão protegendo a gente dentro de casa”.

O prefeito Rildo Amaral também acompanhou a ação e mencionou o uso do espaço público para os atendimentos. “Veja o que é cuidar de uma cidade: é muito mais do que fazer rua ou escola. É cuidar de gente, de animal e dos espaços públicos. E a gente utiliza um espaço público arborizado, que é a Praça União, para realizar esse atendimento”.

As ações do programa já passaram, neste ano, pelos povoados Coquelândia, São Félix e Petrolina, ampliando o acesso aos serviços em diferentes regiões do município.

Além das ações itinerantes, o programa também mantém atendimento gratuito semanal na sede da SMAPAP, localizada na Avenida Babaçulândia, esquina com a Rua João Palmeira, anexo ao Banco de Alimentos, na Vila Lobão.

São disponibilizadas 20 vagas por semana, com agendamento aberto às terças-feiras. As consultas são realizadas às quintas-feiras, mediante inscrição feita por meio de grupo de WhatsApp.

Flávio Bolsonaro diz que Tarcísio será presidente ‘um dia’

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, trocou elogios e promessas de união com Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta segunda-feira (27) e disse que o governador de São Paulo será presidente “um dia”.

Os dois participaram da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP), a 313 km da capital, principal evento agrícola do país.

O governador de São Paulo, que era o preferido do mercado financeiro para a disputa ao Palácio do Planalto, costuma ser alvo de críticas de parte da direita pelo que consideram ser um baixo engajamento na pré-candidatura do filho de Jair Bolsonaro (PL).

No evento desta segunda, Tarcísio disse que Flávio será presidente a partir do próximo ano e que tem orgulho da jornada que fez com o ex-presidente, que cumpre prisão familiar.

A Agrishow, uma das feiras agrícolas que se tornaram palanque para políticos de direita nos últimos anos, foi marcada por críticas à gestão do presidente Lula (PT). Flávio, aclamado por representantes do agronegócio como “futuro presidente”, disse que o petista será irrelevante a partir do próximo ano.

As afirmações foram feitas no auditório do Centro de Cana do IAC (Instituto Agronômico de Campinas), do governo estadual, que fica dentro da fazenda que abriga a feira agrícola.

“Esse tempo difícil vai mudar, porque ninguém aguenta mais […] Eu tenho certeza que o resultado de outubro vai ser excepcional. Eu tenho certeza que a gente vai ter uma virada de chave”, afirmou Tarcísio.

Depois, em entrevista coletiva, ele disse que o ato é o primeiro de vários que ocorrerão, como os envolvendo o lançamento da pré-candidatura ao Senado de Guilherme Derrite (PP) e eventos como a Feicorte, em Presidente Prudente.

Flávio disse em seu discurso que quem deveria estar no seu lugar no ato hoje era seu pai, que cumpre prisão domiciliar.

“Eu não teria alguém melhor aqui em São Paulo para caminhar ao lado, o Tarcísio. Uma pessoa que tem, sim, plena capacidade de ser presidente deste Brasil. E, se Deus quiser, ainda vai ser um dia, Tarcísio, porque o Brasil merece uma pessoa como você comandando também este país”, disse o senador.

Em seguida, ambos iniciaram caminhada pelas ruas da feira, cumprimentando visitantes. A Agrishow prevê receber mais de 195 mil visitantes até sexta-feira (1).

CRÍTICAS A PROGRAMA DE LULA
Tarcisio não participou de cerimônia da feira, neste domingo (26), que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros André de Paula (Agricultura) e Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário).

Alckmin anunciou a liberação de uma linha de crédito especial de R$ 10 bilhões para produtores rurais com juros abaixo de 10% para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

Os recursos devem ser liberados em cerca de três semanas, segundo o vice-presidente, e a Faesp (Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo) protestou, ao afirmar que foi o “dia do não anúncio”, por considerar que não houve medidas concretas para o setor.

No dia anterior, o presidente da federação, Tirso Meirelles, já tinha criticado a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de abolir a jornada de trabalho 6×1, ao participar da Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.

“Simplesmente, vai um senhor na TV e diz o seguinte ‘Vocês, sociedade mais simples, estão trabalhando tanto que não estão tendo condições de ficar com seus filhos’. Arruma o transporte, dá segurança, precisa resolver primeiro a estruturação do país em vez de mexer no 6×1”, disse.

Os protestos sobre a nova linha de financiamento também foram feitos por Flávio, que a classificou de muito abaixo do necessário.

Antes dele, o secretário da Agricultura de São Paulo, Geraldo Melo Filho, disse que o Plano Safra do governo federal perdeu função e relevância e que as promessas feitas pela União são vazias.

“Na abertura da feira nós tivemos uma prova disso, o governo anunciou uma espécie de crédito fantasma aqui. Foi anunciado como se existisse, quase ninguém acredita que existe e mesmo que acredita não consegue ver ou tocar”, afirmou.

O prefeito de Ribeirão, Ricardo Silva (PSD), elogiou o governador paulista e, ao senador Flávio, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu nomes técnicos para seu ministério.

Defendeu ainda a eleição ao Senado de Guilherme Derrite (PP), ex-secretário da Segurança Pública.

Já o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), disse que a presença de Flávio “é um presságio de um futuro auspicioso” e que o governo Lula despreza os produtores rurais.

O senador foi saudado como “futuro presidente” também pelo presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado (PL).

A Agrishow é organizada pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos), Faesp e SRB (Sociedade Rural Brasileira).

TCE faz recomendações a servidores e membros para o período eleitoral

 

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do órgão, recomendação estabelecendo diretrizes institucionais aplicáveis a membros e servidores da instituição relativas às condutas a serem observadas no período eleitoral. O conjunto de diretrizes tem como base os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. O objetivo é prevenir desvios éticos, disciplinares e assegurar a neutralidade institucional.

Entre outros aspectos, são considerados a necessidade de resguardar a imagem institucional, a credibilidade e a impessoalidade do TCE no exercício do controle externo, tendo como base legal as disposições da legislação eleitoral, especialmente a Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, que estabelece regras gerais para os pleitos eleitorais em todo o país.

O conjunto normativo alcança desde servidores efetivos do TCE, servidores ou empregados cedidos ao Tribunal, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; e, eventualmente, estagiários e terceirizados. E por fim, todo profissional que, mesmo vinculado a outra instituição e, ainda que sem retribuição financeira por parte do TCE, preste serviço ou desenvolva atividades no órgão, de natureza permanente, temporária ou excepcional.

O documento destaca que membros e servidores devem manter atuação estritamente imparcial, conservando sua independência em relação às influências político-partidárias, de modo a evitar que estas venham a afetar, ou mesmo parecer afetar, a neutralidade institucional.

A Recomendação nº 01/2026–COREG/TCE-MA alcança aspectos como: condutas vedadas a membros e servidores do órgão, estabelecendo vedações específicas no exercício das atribuições de controle externo. Nesse aspecto, destacam-se a vedação de condutas como: divulgar informações internas ou privilegiadas que possam influenciar o processo eleitoral; informar dados de auditorias ou fiscalizações com potencial de repercussão eleitoral, fora dos canais oficiais; direcionar ações de controle com finalidade político-eleitoral; retardar ou acelerar procedimentos com objetivo de influenciar o pleito, entre outras.

Nas vedações de caráter geral, destacam-se aspectos como: utilizar o cargo, função ou estrutura do Tribunal para favorecer candidato, partido político ou coligação; manifestar apoio ou oposição político-partidária no exercício das funções; ingressar ou permanecer, nos estacionamentos oficiais ou nas vagas adjacentes ao edifício-sede do Tribunal de Contas, com veículos de membros, servidores, estagiários ou terceirizados que contenham adesivos, inscrições ou qualquer outro tipo de identificação relacionada a candidatos, partidos ou coligações, caracterizando propaganda eleitoral, ressalvada a hipótese de acesso exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, entre outros.

Em relação aos servidores que estiverem na condição de candidato licenciado para disputa de cargo eletivo, aplica-se, além da Recomendação, o dever de observar as vedações legais quanto ao uso da função pública e da estrutura institucional para fins eleitorais. Nesses casos, também é vedado o uso da imagem institucional na campanha eleitoral ou valer-se de sua condição de servidor do Tribunal para angariar qualquer tipo de vantagem ou simpatia junto ao eleitor.

O conjunto normativo alcança ainda o uso das redes sociais e comunicação digital, advertindo que, ao utilizar as redes sociais e outras formas de comunicação digital, ainda que em perfis pessoais, o membro e servidor do Tribunal não se desvincula da condição funcional e deve observar os padrões éticos exigidos. Entre outros aspectos, o servidor ou membro é lembrado que é necessário deixar claro que suas opiniões são de caráter pessoal e não representam a posição oficial do Tribunal, evitando utilizar seu vínculo com a instituição para referendar suas manifestações.

Nas disposições finais, a Corregedoria lembra que o descumprimento das orientações contidas no documento poderão resultar em apuração nas esferas ética e disciplinar, nos termos da legislação vigente e das normas internas do Tribunal.

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Após interino, Esmênia confirma novo titular da Secom em SLZ

 

A prefeita Esmênia Miranda anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), o publicitário Rafael Lima como novo secretário municipal de Comunicação (Secom) de São Luís.

Com a nomeação, a pasta volta a contar com um titular fixo após a saída de Igor Almeida, em fevereiro de 2024.

Desde então, a Secom vinha sendo comandada de forma acumulada por Emílio Murad (Semgov) e, mais recentemente, estava sob a interinidade do secretário adjunto Felipe dos Santos Lopes.

Brandão inaugura 21ª Policlínica do Maranhão e entrega pacote de obras em Pedreiras

 

O governador Carlos Brandão esteve em Pedreiras neste domingo (26), durante as comemorações pelos 106 anos do município, para inaugurar a 21ª Policlínica do Maranhão e entregar uma série de obras e benefícios nas áreas da saúde, educação, cidadania, infraestrutura e tecnologia.

A nova policlínica vai ampliar o atendimento especializado para toda a região do Médio-Mearim. A unidade terá capacidade para 1.560 consultas especializadas por mês, mais de 5 mil atendimentos multiprofissionais e cerca de 8 mil exames de diagnóstico mensais.

Brandão destacou que os investimentos reforçam o compromisso do governo com ações concretas que melhoram a vida da população.“Essa é uma agenda municipalista, comemorando os 106 anos de Pedreiras. Essa policlínica é um equipamento que vai ajudar toda a região. Entregamos tablets para estudantes e agentes de saúde, veículos e muito mais. Trabalhamos ouvindo as pessoas, sempre em parceria com as prefeituras”, finalizou.

Além da policlínica, foram entregues mais de 4 mil tablets para alunos do ensino médio de Pedreiras e região, tablets e fardamento para agentes comunitários de saúde, sistemas de abastecimento de água nos povoados Angical I, Pau d’Arco, Tira Leite e Marianópolis, nova unidade do Viva/Procon, Estação Tech, Ciretran reformada e a Ponte Mista Antônio Eugênio dos Santos, que liga Pedreiras a Lima Campos. O governador também autorizou a reforma da delegacia e do quartel da Polícia Militar no município.

A prefeita Vanessa Maia ressaltou a importância da parceria entre Estado e município para garantir novos avanços à cidade. “É sempre uma grande alegria trazer o nosso governador. Sempre que ele vem é trazendo ótimas notícias para Pedreiras. São 106 anos comemorando com a entrega de vários benefícios. Tenho certeza que a população está muito feliz com o dia de hoje”, ressaltou Vanessa.

Flávio Castro, diretor-geral da Policlínica de Pedreiras, explica sobre o impacto do novo equipamento para a saúde da região. “Mais uma obra impactante para Pedreiras e região. Serão atendidos em torno de 8 mil a 10 mil pacientes por mês. É um serviço especializado, onde a população será muito beneficiada, pois são serviços que não eram ofertados nem mesmo na rede particular. Cerca de 250 mil habitantes da região terão serviços de radiologia, reumatologia, ultrassom, Raios-X, exames laboratoriais”, ressaltou Vanessa.

Moradores comemoraram as entregas realizadas no aniversário de Pedreiras e os benefícios levados ao município. A estudante Anne Carolyne Silva, do Iema Pleno de Pedreiras, falou dos avanços para a educação. “Em nome de todos os estudantes do Iema, agradeço ao governador pelo compromisso com a educação maranhense e pela entrega dos tablets. Recebemos essa iniciativa com muito carinho e gratidão”, agradeceu Anne Carolyne.