Tornar obrigatório a inserção de mensagens
educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante a
realização de shows, eventos culturais e esportivos, voltados para o público
infanto-juvenil. Essa é a proposta de autoria do vereador Rildo de Oliveira
Amaral. Ele justifica que “com o crescimento desenfreado do consumo de drogas,
especialmente por crianças e adolescentes, a preocupação é alertar e despertar a
conscientização da comunidade juvenil em relação a esses entorpecentes”.
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“As políticas de combate e tratamento de usuários
e dependentes químicos tem se acentuado no mundo todo, proporcionalmente ao
aumento do consumo e comercialização das drogas. Daí a importância de projetos
que visam impedir que mais jovens se envolvam com bebidas alcoólicas e drogas”,
observa o vereador Rildo Amaral. De acordo com o Projeto de Lei [nº 010/2013], a
não observância da lei incorrerá em multas pecuniárias aos promotores do evento,
a serem fixadas pelas autoridades de saúde do município de Imperatriz. Também
prevê a receita originada das multas sejam destinadas a entidades que atuam na
área de recuperação dos usuários de drogas e substâncias entorpecentes.
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Rildo Amaral elenca que “o sucesso das ações
preventivas de combate às drogas depende essencialmente do trabalho integrado de
todas as pastas do Poder Executivo Municipal (saúde, educação, esporte,
assistência social, cultura, lazer, turismo e direitos humanos), além dos
poderes Legislativo e Judiciário, unindo forças para garantir a proteção e
oferecer atividades que contemplem as necessidades dos jovens em Imperatriz”.
[Da Assessoria]
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