“Não sou exceção, eu sou a regra”, diz Roseana Sarney sobre pensão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) se manifestou a respeito da pensão vitalícia obtida por meio de um decreto baixado pelo governador Arnaldo Melo (PMDB).

Ela justificou que o direito a pensão vitalícia cabe a todos os ex-governadores e suas viúvas, algo que é legal e constitucional. “Não sou exceção, eu sou a regra”.

Roseana disse reconhecer que o benefício é questionado na Justiça, mas explicou que enquanto não houve uma decisão a respeito, o recebimento é legal. “Se a Justiça decidir que não cabe mais receber, abrirei mão. Não há problema nisso”, afirmou.

A pensão concedida a Roseana baseia-se no art. 45 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata do benefício a ex-governadores do Maranhão.

Há, no entanto, uma ação na Justiça que questiona a constitucionalidade da pensão. A ação foi movida pela deputada Helena Heluy contra o ex-governador José Reinaldo Tavares, que passou a receber os vencimentos após ter deixado o Executivo. Ele, no entanto, teve a concessão revogada.

O processo ainda tramita na Justiça.

Por Gilberto Léda