O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), decidiu admitir a denúncia protocolada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), por quebra de decoro parlamentar, contra as senadoras de oposição que ocuparam irregularmente a Mesa Diretora da Casa na terça-feira (11), para evitar a votação da Reforma Trabalhista.
Com isso, está aberto processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).
Para João Alberto Souza (PMDB-MA), há indícios de quebra de decoro e o colegiado deve analisar o caso.
O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho, ainda sem data marcada.
Como a peça apresentada é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Caso o Conselho entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o Conselho encaminha o pedido à Mesa Diretora, para possível conversão da denúncia em representação.
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