Após pedido de vista, TRE-MA deve retomar julgamento que deve cassar prefeito e vice de Nova Olinda

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve retomar nesta semana o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e pelo vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho contra a decisão que cassou os mandatos dos dois.

A análise do recurso foi interrompida após um pedido de vista da juíza eleitoral Luciana Sarney. No momento da suspensão, o placar já estava em 4 a 0 pela rejeição dos embargos e, consequentemente, pela manutenção da cassação do prefeito e do vice.

O processo teve origem em uma ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz. A Justiça Eleitoral reconheceu a ocorrência de irregularidades durante as eleições municipais de 2024, entre elas compra de votos, distribuição de materiais de construção e telhas, promessas de cargos e repasses de dinheiro em espécie ou por meio de Pix.

Testemunhas ouvidas no processo também relataram que eleitores teriam sido ameaçados após se recusarem a apoiar a chapa formada por Ary Menezes e Ronildo Costa de Carvalho. As condutas levaram à cassação dos diplomas e à declaração de inelegibilidade dos dois políticos.

Caso o entendimento já formado pela maioria do TRE-MA seja confirmado com a conclusão do julgamento, os embargos serão rejeitados e permanecerá válida a decisão que cassou os mandatos. Os efeitos práticos, contudo, dependerão do encerramento da tramitação na Justiça Eleitoral e de eventual apresentação de novos recursos.

Com a efetivação do afastamento, o presidente da Câmara Municipal deverá assumir interinamente a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão até a realização de uma eleição suplementar. Ary Menezes e Ronildo Costa de Carvalho, em razão da inelegibilidade decretada, não poderão participar do novo pleito.

G Léda