quarta-feira, 18 de novembro de 2026

CMSL: Concita Pinto renuncia à vice-presidência após Paulo Victor anunciar licença

 

A vereadora Concita Pinto (Republicanos) renunciou à primeira vice-presidência da Casa, justamente no momento em que o presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), anunciou uma licença de até 121 dias do mandato.

A decisão de Concita foi formalizada em ofício datado de terça-feira (17). No documento, a parlamentar informou que a renúncia é irrevogável e ocorre por motivos pessoais. Ela também esclareceu que continuará exercendo normalmente o mandato de vereadora.

A saída da vice-presidência tem repercussão direta na sucessão do comando do Legislativo municipal. Isso porque Paulo Victor havia determinado, em edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara, que Concita assumisse a presidência durante seu afastamento, além de adotar as providências necessárias para a convocação de seu suplente.

Com a renúncia, no entanto, a sucessão fica indefinida até a adoção das providências regimentais cabíveis. Concita solicitou que seu ofício seja lido em plenário para produzir os efeitos necessários e permitir o preenchimento da vaga na Mesa Diretora.

Crise e ação judicial

A movimentação ocorre em meio a uma crise na Câmara de São Luís, marcada por atrasos salariais e questionamentos sobre a administração dos recursos financeiros do Legislativo.

Paulo Victor anunciou sua licença enquanto a Justiça tenta notificá-lo em uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência por 30 dias, sem perda do mandato parlamentar.

Os autores da ação também solicitam o bloqueio de parte dos recursos do duodécimo repassado à Câmara, com o objetivo de assegurar o pagamento de salários atrasados e de contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas dos servidores, mas não repassadas.

O juiz responsável pelo processo estabeleceu prazo até esta quarta-feira (18) para que Paulo Victor, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís apresentem manifestações sobre os pedidos urgentes.

A análise das medidas, incluindo o eventual afastamento do presidente e o bloqueio de recursos, deverá ocorrer após essas manifestações.

Paulo Victor não informou oficialmente os motivos que o levaram a solicitar a licença de até 121 dias. A renúncia de Concita Pinto à vice-presidência acrescenta um novo elemento de incerteza à condução administrativa da Câmara em meio à disputa judicial.

G Léda

Nenhum comentário:

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html