O deputado estadual Adriano Sarney (PV) quer saber do Governo informações detalhadas de um item do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, denominado “Outras receitas de capital” no montante de R$ 420 milhões. Além disso, o parlamentar cobrará explicações sobre a venda (alienação) de bens (móveis e imóveis) do Estado, estimados em R$ 45 milhões.
“Investiguei o item “Outras receitas de capital” no Orçamento estadual e em 2012 foi zero; em 2013, zero; 2014, zero; em 2015, zero; e para 2016 é R$ 420 milhões. Como é que o Governo vai arrecadar esse recurso milionário? A Seplan precisa explicar”, declarou o deputado na tribuna.
O questionamento à LOA ocorreu após apresentação do projeto durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira (4). Adriano Sarney preside a Comissão de Assuntos Econômicos e foi convidado à sessão.
O detalhamento dois itens apontados pelo deputado será cobrado da Secretaria de Planejamento (Seplan). Adriano Sarney criticou também o fato de a Seplan atrasar em mais de 30 dias a apresentação do relatório de execução orçamentária do Executivo (prestação de contas).
O documento referente ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto) deveria ser apresentado até o dia 30 de setembro (conforme a lei), mas os técnicos da Seplan só farão a exposição na próxima quarta-feira (11) na Sala das Comissões da Assembleia
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