O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) o cancelamento e a apreensão de todos os passaportes do pastor Silas Malafaia. A medida foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, quando o religioso se preparava para embarcar com destino a Lisboa, Portugal.
A decisão estabelece ainda que Malafaia entregue todos os documentos de viagem à Polícia Federal em até 24 horas e proíbe a emissão de novos passaportes. O Itamaraty também foi comunicado para evitar que o líder religioso deixe o país por qualquer via, incluindo fronteiras terrestres.
Além das restrições de deslocamento, Moraes proibiu que Malafaia mantenha contato com investigados ligados ao núcleo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida inclui comunicações diretas, indiretas ou por intermediários.
As cautelares foram fundamentadas em investigações que apontam indícios de crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Segundo a decisão, Malafaia teria atuado em parceria com Jair e Eduardo Bolsonaro para pressionar o STF, utilizando estratégias de desinformação e tentativas de intimidação.
Com a determinação, o pastor passa a ter liberdade de locomoção restrita e fica sujeito a novas medidas caso descumpra as ordens judiciais. O caso se soma a outras investigações em curso que envolvem o entorno político e religioso do ex-presidente Bolsonaro, ampliando o cerco judicial contra aliados próximos.
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