quinta-feira, 12 de março de 2026

Deputado propõe isenção de ICMS sobre combustíveis no Maranhão

 

​O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) defendeu, em vídeo divulgado nas redes, a redução da carga tributária estadual sobre os combustíveis no Maranhão. A proposta surge como uma tentativa de mitigar os impactos econômicos gerados pela instabilidade geopolítica internacional, especificamente a guerra entre EUA/Israel e Irã, que influenciam a cotação global do petróleo.

​O parlamentar destacou a iniciativa do governo federal, que anunciou a redução das alíquotas do PIS/Cofins, tributos de competência da União. Segundo Bello, a medida federal é um passo importante para aliviar o custo final ao consumidor nas bombas, mas precisa ser complementada por ações na esfera estadual para garantir uma redução mais expressiva nos preços.

​Em seu apelo direto ao Executivo, o deputado solicitou que o governador Carlos Brandão considere a “alíquota zero” para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidindo sobre os combustíveis. A sugestão prevê que a desoneração ocorra, ao menos, durante o período de maior volatilidade nos preços internacionais, visando proteger o orçamento das famílias maranhenses.

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