sábado, 10 de outubro de 2026

Lula zera tributos sobre a gasolina às vésperas da eleição

 

O governo Lula (PT) adotou duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil. Faltando duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial, um novo decreto zera os tributos federais incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes por 30 dias, podendo ser prorrogado após este período.

Desde sexta-feira (9), alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis ficam zeradas para a gasolina.

Os impostos federais haviam sido reduzidos em R$ 0,63 no Decreto nº 13.116/2026, cuja vigência termina nesta sexta-feira (9). Com o anúncio de hoje, a redução alcança agora R$ 0,89 por litro.

Em contrapartida, fica prorrogada a desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro e amplia-se a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

A segunda medida concede subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor.

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