terça-feira, 17 de novembro de 2026

TJMA apresenta proposta orçamentária para 2027 em reunião com a Assembleia

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora do atual biênio, esteve nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e parlamentares estaduais.

A reunião teve como pauta a ampliação da dotação orçamentária do Poder Judiciário para 2027, diante do crescimento da demanda processual e da necessidade de garantir condições estruturais para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à população.

Durante o encontro, Ricardo Duailibe apresentou os fundamentos técnicos para a solicitação que integra a discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, acompanhada de memorial descritivo elaborado pela Diretoria Financeira do Tribunal, com indicadores de produtividade, evolução da demanda e responsabilidade fiscal.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, reconheceu os avanços promovidos pelo Judiciário maranhense na ampliação do acesso à Justiça, especialmente por meio de iniciativas que aproximam os serviços judiciais da população nos municípios do interior.

O deputado Florêncio Neto, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, também participou da discussão e informou que a demanda apresentada pelo Tribunal de Justiça seria incluída na pauta da reunião da comissão.

O documento aponta que a ampliação solicitada corresponde a uma dotação de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada para 2027, respeitando o teto constitucional destinado ao Judiciário estadual.

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