quinta-feira, 5 de novembro de 2026

TSE aceita ação do Novo contra Lula e Alckmin por de abuso de poder

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a abertura de investigação contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após ação apresentada pelo Partido Novo. A informação é da Folha de S. Paulo.

Na ação, o Novo aponta 35 medidas anunciadas pelo governo federal ao longo do ano eleitoral que, segundo a legenda, teriam sido utilizadas com finalidade eleitoreira. Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação dos subsídios aos combustíveis no segundo semestre.

Na decisão, o ministro destaca que a investigação envolve Lula, responsável pela edição dos atos governamentais questionados, e Alckmin, que, além de integrar a chapa beneficiada, teria participado de eventos de anúncio de parte das medidas.

A abertura da investigação não representa condenação, mas permite a apuração das suspeitas apresentadas pelo partido. Caso sejam comprovadas irregularidades graves, a ação poderá resultar em sanções previstas na legislação eleitoral, inclusive a cassação dos diplomas dos eleitos.

Além desse processo, o TSE tem outras ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) relacionadas à disputa presidencial de 2026.

Segundo levantamento realizado a partir de consulta pública ao banco de dados da Justiça Eleitoral, a campanha de Lula aparece em 15 procedimentos, sendo 13 apresentados pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro (PL) e dois pelo Partido Novo.

Já Flávio Bolsonaro, derrotado no segundo turno, figura em 14 processos da mesma natureza ainda em tramitação. Desse total, nove foram protocolados pela equipe jurídica da campanha de Lula.

As ações deverão ser analisadas individualmente pelo TSE, conforme as provas apresentadas e os argumentos das partes envolvidas.

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